Brasil
República Federativa do Brasil 
BRASIL
| Lema: Ordem e Progresso | |
| Hino nacional: Hino Nacional Brasileiro | |
| Gentílico: Brasileiro | |
Brasil
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.Nota: Para outras definições de Brasil ou Brazil, veja Brasil (desambiguação).
O Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil,[10] é o maior país da América do Sul e o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano[1]) e população, com mais de 192 milhões de habitantes.[2][11]É o único país falante da língua portuguesa na América e o maior país lusófono do mundo,[11] além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas do planeta, resultado da forte imigração vinda de muitos países.
Delimitado pelo oceano Atlântico a leste, o Brasil tem um litoral de 7 491 km.[11] É limitado a norte pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a noroeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina e Paraguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagosformam parte do território brasileiro, como Fernando de Noronha, Atol das Rocas,Penedos de São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz. O país faz fronteiracom todos os outros países sul-americanos, exceto Equador e Chile.[11]
O Brasil foi descoberto pelos europeus em 1500, por uma expedição portuguesaliderada por Pedro Álvares Cabral. O território brasileiro, até então habitado por povos ameríndios, a partir daí torna-se uma colônia do império ultramarino português. Em 1815 se torna um reino unido com Portugal. O vínculo colonial foi, de fato, quebrado em 1808, quando a capital do reino foi transferida de Lisboa para o Rio de Janeiro, depois de as tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte invadirem Portugal.[12] A independência do Brasil se deu em 1822. Inicialmente independente como Império do Brasil, período no qual foi uma monarquia constitucionalparlamentarista, o país se tornou uma república em 1889, com um golpe militar, embora a legislatura bicameral, agora chamada de congresso nacional, remonte à ratificação da primeira constituição, em 1824.[12] A sua constituição atual, formulada em 1988, define o Brasil como uma república federativa presidencialista.[10] Afederação é formada pela união do Distrito Federal, os 26 estados e os 5 565 municípios.[10][13][nota 2]
A economia brasileira é a maior da América Latina e do Hemisfério Sul, a sétima maior do mundo por PIB nominal[15] e a oitava maior por paridade de poder de compra.[16] O Brasil é uma das principais economias com mais rápido crescimento econômico no mundo e as reformas econômicas deram ao país novo reconhecimento internacional, seja em âmbito regional ou global.[17][18] O país é membro fundador daOrganização das Nações Unidas (ONU), G20, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), União Latina, Organização dos Estados Americanos (OEA),Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Mercado Comum do Sul(Mercosul) e da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), além de ser um dos países BRIC. O Brasil também é o lar de uma diversidade de animais selvagens,ambientes naturais e de vastos recursos naturais em uma grande variedade dehabitats protegidos.[11]
Etimologia
As raízes etimológicas do termo "Brasil" são de difícil reconstrução. O filólogo Adelino José da Silva Azevedo postulou que se trata de uma palavra de procedência celta (uma lenda que fala de uma "terra de delícias", vista entre nuvens), mas advertiu também que as origens mais remotas do termo poderiam ser encontradas na língua dos antigos fenícios. Na época colonial, cronistas da importância de João de Barros, frei Vicente do Salvador e Pero de Magalhães Gândavo apresentaram explicações concordantes acerca da origem do nome "Brasil". De acordo com eles, o nome "Brasil" é derivado de "pau-brasil", designação dada a um tipo de madeira empregada na tinturaria de tecidos. Na época dos descobrimentos, era comum aos exploradores guardar cuidadosamente o segredo de tudo quanto achavam ou conquistavam, a fim de explorá-lo vantajosamente, mas não tardou em se espalhar na Europa que haviam descoberto certa "ilha Brasil" no meio do Oceano Atlântico, de onde extraíam o pau-brasil (madeira cor de brasa).[19]
Antes de ficar com a designação atual, "Brasil", as novas terras descobertas foram designadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram terras pela primeira vez), Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália, etc. Em 1967, com a primeira constituição da ditadura militar, o Brasil passou a chamar-se República Federativa do Brasil, nome que a constituição federal brasileira de 1988 conserva até hoje. Antes, na época da monarquia constitucional, de acordo com a primeira constituição, a constituição imperial brasileira de 1824, era Império do Brasil, e depois, com a proclamação da República brasileira em 1889, o nome foi alterado para Estados Unidos do Brasil.[20]
Os habitantes naturais do Brasil são denominados brasileiros, cujo gentílico é registrado em português a partir de 1706[21] que se referia inicialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil.[22] Entretanto, foi apenas em 1824, na primeira constituição brasileira,[23] que o gentílico "brasileiro" passou legalmente a designar as pessoas naturais do Brasil. Há ainda a possibilidade do uso de outros gentílicos como brasiliano, brasílico, brasílio e brasiliense (esse último também atribuído aos habitantes de Brasília) para designar os naturais do Brasil.[21]
Geografia
O território brasileiro é cortado por dois círculos imaginários: o Equador que passa pela embocadura do Amazonas, e o Trópico de Capricórnio, que corta a cidade de São Paulo.[140] O país ocupa uma vasta área ao longo da costa leste da América do Sul e inclui grande parte do interior do continente,[141] que compartilham fronteiras terrestres com o Uruguai ao sul; Argentinae Paraguai a sudoeste; Bolívia e Peru a oeste; Colômbia a noroeste e Venezuela, Suriname,Guiana e o departamento ultramarino francês da Guiana Francesa, ao norte. O país compartilha uma fronteira comum com todos os países da América do Sul exceto Equador e Chile. Ele também engloba uma série de arquipélagos oceânicos, como Fernando de Noronha, Atol das Rocas, São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz.[11] O seu tamanho, relevo, clima e recursos naturais fazem do Brasil um país geograficamente diverso.[141]
O Brasil é o quinto maior país do mundo, depois da Rússia, Canadá, China e Estados Unidos, e o terceiro maior da América, com uma área total de 8 514 876,599 km²,[1] incluindo 55 455 km² de água.[11] Seu território abrange três fusos horários, a partir de UTC−4 nos estados ocidentais, aUTC−3 nos estados do leste (e hora oficial do Brasil) e UTC−2 nas ilhas do Atlântico.[142]
A topografia brasileira também é diversificada e inclui morros, montanhas, planícies, planaltos e cerrados. Grande parte do terreno se situa entre 200 metros e 800 metros de altitude.[143] A área principal de terras altas ocupa mais da metade sul do país.[143] As partes noroeste do planalto são compostas por terreno, amplo rolamento quebrado por baixo e morros arredondados.[143] A seção sudeste é mais robusta, com uma massa complexa de cordilheiras e serras atingindo altitudes de até 1 200 metros.[143] Esses intervalos incluem a serra da Mantiqueira, a serra do Espinhaço e a serra do Mar.[143] No norte, o Planalto das Guianas constituem um fosso de drenagem principal, separando os rios que correm para o sul daBacia Amazônica dos rios que desaguam no sistema do rio Orinoco, na Venezuela, ao norte. O ponto mais alto no Brasil é o Pico da Neblina, na serra do Imeri (fronteira com a Venezuela) com 2 994 metros e o menor é o Oceano Atlântico.[11]
O Brasil tem um sistema denso e complexo de rios, um dos mais extensos do mundo, com oito grandes bacias hidrográficas, que drenam para o Atlântico.[144] Os rios mais importantes são o Amazonas (o maior rio do mundo tanto em comprimento - 6 937,08 km de extensão - como em termos de volume de água - vazão de 12,5 bilhões de litros por minuto), o Paraná e seu maior afluente, o Iguaçu (que inclui as Cataratas do Iguaçu), o Negro, São Francisco, Xingu, Madeira e Tapajós.[144]
Clima
O clima do Brasil dispõe de uma ampla variedade de condições de tempo em uma grande área e topografia variada, mas a maior parte do país é tropical.[11] Segundo o sistema Köppen, o Brasil acolhe seis principais subtipos climáticos: equatorial, tropical, semiárido,tropical de altitude, temperado e subtropical. As diferentes condições climáticas produzem ambientes que variam de florestas equatoriais no Norte e regiões semiáridas no Nordeste, para florestas temperadas de coníferas no Sul e savanas tropicais no Brasil central.[145] Muitas regiões têm microclimas totalmente diferentes.[146][147]
O clima equatorial caracteriza grande parte do norte do Brasil. Não existe uma estação seca real, mas existem algumas variações no período do ano em que mais chove.[145] Temperaturas médias de 25°C,[147] com mais variação de temperatura significativa entre a noite e o dia do que entre as estações.[146] As chuvas no Brasil central são mais sazonais, característico de um clima de savana.[146] Esta região é tão extensa como a bacia amazônica, mas tem um clima muito diferente, já que fica mais ao sul, em uma altitude inferior.[145] No interior do nordeste, a precipitação sazonal é ainda mais extrema. A região de clima semiárido geralmente recebe menos de 800 milímetros de chuva,[148] a maioria do que geralmente cai em um período de três a cinco meses no ano[149] e, por vezes menos do que isso, a criação de longos períodos de seca.[146] A "Grande Seca" de 1877–78 no Brasil, a mais grave já registrada no país,[150] causou cerca de meio milhão de mortes.[151] Outra em 1915 foi devastadora também.[152]
No sul da Bahia, a distribuição de chuva muda, com chuva caindo ao longo do ano.[145] O Sul e parte do Sudeste possuem condições de clima temperado, com invernos frescos e temperatura média anual não superior a 18 °C;[147] geadas de inverno são bastante comuns, com ocasional queda de neve nas áreas mais elevadas.[145][146]
Meio Ambiente
A grande extensão territorial do Brasil abrange diferentesecossistemas, como a Floresta Amazônica, reconhecida como tendo a maior diversidade biológica do mundo,[155] a Mata Atlântica e o Cerrado, que sustentam também grande biodiversidade,[156] sendo o Brasil reconhecido como um país megadiverso. No sul, a Floresta de araucárias cresce sob condições de clima temperado.[156]A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade de habitatsnaturais. Os cientistas estimam que o número total de espécies vegetais e animais no Brasil seja de aproximadamente de quatro milhões.[156] Grandes mamíferos incluem pumas, onças,jaguatiricas, raros cachorros-vinagre, raposas, queixadas, antas,tamanduás, preguiças, gambás e tatus. Veados são abundantes no sul e muitas espécies de platyrrhini são encontradas nas florestas tropicais do norte.[156][157] A preocupação com o meio ambiente tem crescido em resposta ao interesse mundial nas questões ambientais.[158]O patrimônio natural do Brasil está seriamente ameaçado pela pecuária e agricultura, exploração madeireira, mineração, reassentamento, extração de petróleo e gás, a sobrepesca, comércio de espécies selvagens, barragens e infraestrutura, contaminação da água, alterações climáticas, fogo e espécies invasoras.[155] Em muitas áreas do país, o ambiente natural está ameaçado pelo desenvolvimento.[159] A construção de estradas em áreas de floresta, tais como a BR-230 e a BR-163, abriu áreas anteriormente remotas para a agricultura e para o comércio; barragens inundaram vales e habitats selvagens; e minas criaram cicatrizes na terra e poluíram a paisagem.[158][160]
Demografia
Ver páginas anexas: Lista de municípios do Brasil e Lista dos cem municípios mais populosos do Brasil
- Ver também: Problemas sociais do Brasil
A população do Brasil, conforme registrado pelo PNAD de 2008, foi de aproximadamente 190 milhões de habitantes[161] (22,31 habitantes por quilômetro quadrado), com uma proporção de homens e mulheres de 0,95:1[162] e 83,75% da população definida como urbana.[163] A população está fortemente concentrada nas regiões Sudeste (79,8 milhões de habitantes) e Nordeste (53,5 milhões de habitantes), enquanto as duas regiões mais extensas, o Centro-Oeste e o Norte, que formam 64,12% do território brasileiro, contam com um total de apenas 30 milhões de habitantes.[2]
A população do Brasil aumentou significativamente entre 1940 e 1970, devido a um declínio na taxa de mortalidade, embora a taxa de natalidade também tenha passado por um ligeiro declínio no período. Na década de 1940 a taxa de crescimento anual da população foi de 2,4%, subindo para 3,0% em 1950 e permanecendo em 2,9% em 1960, com a expectativa de vida subindo de 44 para 54 anos[164] e para 72,6 anos em 2007.[165] A taxa de aumento populacional tem vindo a diminuir desde 1960, de 3,04% ao ano entre 1950–1960 para 1,05% em 2008 e deverá cair para um valor negativo, de −0,29%, em 2050,[166] completando assim a transição demográfica.[167]
As maiores áreas metropolitanas do Brasil são São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte – todas na região Sudeste – com 19,5, 11,5 e 5,1 milhões de habitantes, respectivamente.[168] Quase todas as capitais são as maiores cidades de seus estados, com exceção de Vitória, capital do Espírito Santo, e Florianópolis, a capital de Santa Catarina. Existem também regiões metropolitanas não-capitais nos estados deSão Paulo (Campinas, Santos e Vale do Paraíba), Minas Gerais (Vale do Aço), Rio Grande do Sul (Vale do Rio dos Sinos) e Santa Catarina (Vale do Itajaí).[169]
| Cidades mais populosas do Brasil (estimativa 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)[170] | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
.jpg) São Paulo  Rio de Janeiro | |||||||||||
| Posição | Cidade | Unidade federativa | Pop. | Posição | Cidade | Unidade federativa | Pop. |  Salvador .jpg) Brasília | |||
| 1 | São Paulo | São Paulo | 11 316 149 | 11 | Belém | Pará | 1 402 056 | ||||
| 2 | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | 6 355 949 | 12 | Goiânia | Goiás | 1 318 148 | ||||
| 3 | Salvador | Bahia | 2 693 605 | 13 | Guarulhos | São Paulo | 1 233 426 | ||||
| 4 | Brasília | Distrito Federal | 2 609 997 | 14 | Campinas | São Paulo | 1 088 611 | ||||
| 5 | Fortaleza | Ceará | 2 476 589 | 15 | São Luís | Maranhão | 1 027 429 | ||||
| 6 | Belo Horizonte | Minas Gerais | 2 385 639 | 16 | São Gonçalo | Rio de Janeiro | 1 008 064 | ||||
| 7 | Manaus | Amazonas | 1 832 423 | 17 | Maceió | Alagoas | 943 109 | ||||
| 8 | Curitiba | Paraná | 1 764 540 | 18 | Duque de Caxias | Rio de Janeiro | 861 157 | ||||
| 9 | Recife | Pernambuco | 1 546 516 | 19 | Teresina | Piauí | 822 363 | ||||
| 10 | Porto Alegre | Rio Grande do Sul | 1 413 094 | 20 | Natal | Rio Grande do Norte | 810 780 | ||||
Etnias
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2008, 48,43% da população (cerca de 92 milhões) foi descrita como brancos; 43,80% (cerca de 83 milhões) como Pardos (Multirracial); 6,84% (cerca de 13 milhões) como Negros; 0,58% (cerca de 1,1 milhões) como Asiáticos e 0,28% (cerca de 536 mil) como Indígenas, enquanto 0,07% (cerca de 130 mil) não declararam sua raça.[174] Em 2007, a Fundação Nacional do Índio relatou a existência de 67 diferentes tribos isoladas, contra 40 em 2005. Acredita-se que o Brasil possua o maior número de povos isolados do mundo.[175]
A maioria dos brasileiros descendem de povos indígenas do país, colonos portugueses,imigrantes europeus e escravos africanos.[176] Desde a chegada dos portugueses em 1500, um considerável número de uniões entre estes três grupos foram realizadas. A população parda[177][178] é uma categoria ampla que inclui caboclos (descendentes de brancos e índios),mulatos(descendentes de brancos e negros) e cafuzos (descendentes de negros e índios).[176][177][178][179][180][181] Os pardos e mulatos formam a maioria da população nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.[182] A população mulata concentra-se geralmente na costa leste da região Nordeste, da Bahia à Paraíba[181][183] e também no norte do Maranhão,[184][185] sul de Minas Gerais[186] e no leste do Rio de Janeiro.[181][186] No século XIX o Brasil abriu suas fronteiras à imigração. Cerca de cinco milhões de pessoas de mais de 60 países migraram para o Brasil entre 1808 e 1972, a maioria delas de Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Japão e Oriente Médio.[25]
Idiomas
A língua oficial do Brasil é o português,[nota 1] que é falado por quase toda a população e é praticamente a única língua usada em jornais, rádio, televisão e para negócios e fins administrativos. As exceções a isso são os municípios de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, onde ao nheengatu, uma língua indígena da América do Sul, foi concedido o estatuto cooficial com o português,[187] Santa Maria de Jetibá (no Espírito Santo) e Pomerode(em Santa Catarina), onde o alemão também possui o estatuto de cooficial.[188]
Também o estado do Rio Grande do Sul possui o Talian como patrimônio linguístico aprovado oficialmente no estado,[189] enquanto o Espírito Santo possui em vigor desde agosto de 2011 a Emenda Constitucional 11/2009, que inclui no artigo 182 da Constituição Estadual a língua pomerana, junto com a língua alemã, como patrimônios culturais deste estado.[190][191][192][193]
O Brasil é o único país que fala português na América, tornando o idioma uma parte importante da identidade nacional brasileira e dando-lhe uma cultura nacional distinta da dos seus vizinhos falantes do espanhol.[194] O português do Brasil teve o seu próprio desenvolvimento, influenciado pelas línguas ameríndias e africanas.[195]Como resultado, a língua é um pouco diferente, principalmente na fonologia, do idioma português de Portugal e de outros países lusófonos. Essas diferenças são comparáveis àquelas entre o inglês americano e o inglês britânico.[195] Em 2008, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que incluía representantes de todos os países com o Português como idioma oficial, chegaram a um acordo sobre a reforma do português em uma linguagem internacional, ao contrário dos dois divergentes dialetos da mesma língua. A todos os países da CPLP foi dado o prazo de 2009 até 2014 para se adaptarem as mudanças necessárias.[196]
As línguas minoritárias são faladas em todo o país. Cento e oitenta línguas indígenas são faladas em áreas remotas e diversas outras línguas são faladas por imigrantes e seus descendentes.[195] Há comunidades significativas de falantes do alemão (na maior parte o Hunsrückisch, um alto dialeto alemão) e italiano (principalmente o Talian, de origem veneziana) no sul do país, os quais, são influenciados pelo idioma português.[197][198]
Religiões
A Constituição prevê liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um estado oficialmente laico.[200] A legislação proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, no entanto, a Igreja Católica goza de um estatuto privilegiado[201] e, ocasionalmente, recebe tratamento preferencial.
O cristianismo é a religião da maioria da população, com o catolicismo romano sendo a fé predominante no país. O Brasil possui a maior população católica do mundo.[202]De acordo com o Censo Demográfico de 2000, 73,57% da população segue ocatolicismo romano; 15,41% o protestantismo; 1,33% espiritismo kardecista, 1,22% outras denominações cristãs; 0,31% religiões afro-brasileiras; 0,13% o budismo, 0,05% o judaísmo, 0,02% o Islã; 0,01% religiões ameríndias; 0,59% de outras religiões, não declarado ou indeterminado, enquanto de 7,35%não têm religião.[203]
Governo e política
A Federação Brasileira é formada pela união indissolúvel de três entidades políticas distintas: os estados, os municípios e o Distrito Federal.[10] A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são as esferas "do governo". A Federação está definida em cinco princípios fundamentais:[10] soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Os ramos clássicos tripartite de governo (executivo, legislativo e judiciário no âmbito do sistema de controle e equilíbrios) são oficialmente criados pela Constituição.[10] O executivo e o legislativo estão organizados de forma independente em todas as três esferas de governo, enquanto o Judiciário é organizado apenas a nível federal e nas esferas estadual/Distrito Federal.[204]
Todos os membros do executivo e do legislativo são eleitos diretamente.[205][206][207] Juízes e outros funcionários judiciais são nomeados após aprovação em exames de entrada.[205] O voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e aqueles com idade entre 16 e 18 anos ou superior a 70 anos.[10] Juntamente com vários partidos menores, quatro partidos políticos destacam-se: o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e Democratas (DEM). Quase todas as funções governamentais e administrativas são exercidas por autoridades e agências filiadas ao Executivo.[208]
A forma de governo é a de uma república democrática, com um sistema presidencial.[10] O presidente é o chefe de Estado e o chefe de governo da União e é eleito para um mandato de quatro anos,[10] com a possibilidade de reeleição para um segundo mandato consecutivo. Ele é o responsável pela nomeação dos ministros de Estado, que auxiliam no governo.[10] A atual presidente, Dilma Rousseff, foi eleita em 31 de outubro de 2010.[209]
As casas Legislativas de cada entidade política são a principal fonte de direito no Brasil. O Congresso Nacional é a legislatura bicameral da Federação, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Autoridades do Judiciário exercem funções jurisdicionais, quase exclusivamente.[204] Quinze partidos políticos estão representados no Congresso. É comum que os políticos mudem de partido e, assim, a proporção de assentos parlamentares detidos por partidos muda regularmente. Os maiores partidos políticos são o Partido dos Trabalhadores (PT), Democratas (DEM), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB-centro), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Liberal(PL), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).[210]
Lei
A lei brasileira é baseada na tradição do código civil, parte do sistema romano-germânico.[211]Assim, os conceitos de direito civil prevalecem sobre práticas de direito comum. A maior parte da legislação brasileira é Codificada, apesar de os estatutos não-codificados serem uma parte substancial do sistema, desempenhando um papel complementar. Decisões do Tribunal e orientações explicativas; no entanto, não são vinculativas sobre outros casos específicos, exceto em algumas situações. Obras de doutrina e as obras de juristas acadêmicos têm forte influência na criação de direito e em casos de direito. O sistema jurídico baseia-se na Constituição Federal, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a lei fundamental do Brasil. Todos as outras legislações e as decisões das cortes de justiça devem corresponder a seus princípios.[212] Osestados têm suas próprias constituições, que não devem entrar em contradição com a constituição federal.[213] Os municípios e o Distrito Federal não têm constituições próprias; em vez disso, eles têm leis orgânicas.[214] Entidades legislativas são a principal fonte dos estatutos, embora, em determinadas questões, organismos dos poderes judiciário e executivo possam promulgar normas jurídicas.[204]
A jurisdição é administrada pelas entidades do poder judiciário brasileiro, embora em situações raras a Constituição Federal permita que o Senado Federal interfira nas decisões jurídicas. Existem também jurisdições especializadas como a Justiça Militar, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. O tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal. Este sistema tem sido criticado nas últimas décadas devido à lentidão com que as decisões finais são emitidas. Ações judiciais de recurso podem levar vários anos para serem resolvidas e, em alguns casos, mais de uma década para expirar antes de as decisões definitivas serem tomadas.[215]
Política externa
Embora alguns problemas sociais e econômicos impeçam o Brasil de exercer poder global efetivo,[216] o país é hoje um líder político e econômico na América Latina.[217][218] Esta alegação, porém, é parcialmente contestada por outros países, como a Argentina e o México, que se opõem ao objetivo brasileiro de obter um lugar permanente como representante da região noConselho de Segurança das Nações Unidas. Entre a Segunda Guerra Mundial e a década de 1990, os governos democráticos e militares procuraram expandir a influência do Brasil no mundo, prosseguindo com uma política externa e industrial independente. Atualmente o país tem como objetivo reforçar laços com outros países da América do Sul e exercer a diplomacia multilateral, através das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos.[219]
A atual política externa do Brasil é baseada na posição do país como uma potência regional naAmérica Latina, um líder entre os países em desenvolvimento e uma superpotência mundial emergente.[220] A política externa brasileira em geral tem refletido multilateralismo, resolução de litígios de forma pacífica e não intervenção nos assuntos de outros países.[221] A Constituição brasileira determina também que o país deve buscar uma integração econômica, política,social e cultural com as nações da América Latina.[10][222][223][224]
Forças armadas
As Forças Armadas do Brasil compreendem o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira.[10] As Forças Armadas do Brasil são a maior força militar da América Latina, a segunda maior de toda a América e também umas das dez forças armadas mais bem preparadas do mundo.[225] As polícias militares estaduais e os corpos de bombeiros militares são descritas como forças auxiliares e reservas do Exército pela Constituição,[10] mas sob o controle de cadaestado e de seus respectivos governadores.[10] A Força Aérea Brasileira é o ramo de guerra aéreadas Forças Armadas Brasileiras, sendo a maior força aérea da América Latina, com cerca de 700aviões tripulados em serviço e efetivo de cerca de 67 mil militares.[226]
A Marinha do Brasil é responsável pelas operações navais e pela guarda das águas territoriais brasileiras. É a mais antiga das Forças Armadas brasileiras, possui o maior efetivo de fuzileiros navais da América Latina, estimado em 15 000 homens,[227] tendo o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais como sua principal unidade.[228] A Marinha também possui um grupo de elite especializado em retomar navios e instalações navais, o Grupamento de Mergulhadores de Combate, unidade especialmente treinada para proteger as plataformas petrolíferas brasileiras ao longo de sua costa.[229] É a única Marinha da América Latina que opera umporta-aviões, o NA e São Paulo,[230] e uma das dez marinhas do mundo a operar tal tipo de navio.[231]
Já o Exército Brasileiro é responsável pelas operações militares por terra, possui o maior efetivo da América Latina, contando com uma força de cerca de 290 000 soldados. Também possui a maior quantidade de veículos blindados da América do Sul, somados os veículos blindados para transporte de tropas e carros de combate principais.[231] Possui uma grande unidade de elite especializada em missões não convencionais, a Brigada de Operações Especiais, única na América Latina,[232][233][234] além de uma Força de Ação Rápida Estratégica, formada por unidades de elite altamente mobilizáveis e preparadas (Brigada de Operações Especiais, Brigada de Infantaria Paraquedista,[235][236] 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel)[237] e 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)[238]) para atuar em qualquer parte do território nacional, em curto espaço de tempo, na hipótese de agressão externa.[239] Como o Brasil adota o serviço militar obrigatório, sua força militar é uma das maiores do mundo com efetivo calculado em mais de 1 600 000 homens em idades de reservista por ano.[240]
Subdivisões
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