terça-feira, 28 de agosto de 2012

Buenos Aires

Buenos Aires (lit. "Bons Ares", em português) é a capital, bem como a maior emais importante cidade da Argentina, figurando como a segunda maior área metropolitana da América do Sul, depois da Grande São Paulo.^[1]. Buenos Aires é indiscutivelmente, o maior, mais importante e desenvolvido centro urbano,financeiro, cultural, administrativo, político, industrial e comercial da Argentina. A cidade está localizada na costa oriental do Rio da Prata, na costa sudeste do continente sul-americano.

A Grande Buenos Aires, como é chamada sua região metropolitana, é a terceira maior aglomeração urbana da América Latina, com mais de 13 milhões de habitantes (2010), superada somente pela Grande São Paulo e pela Grande Cidade do México^[2] Buenos Aires é considerada uma cidade global alfa pelo inventário de 2008 da Universidade de Loughborough (GaWC).^[3]

Após os conflitos internos do século XIX, Buenos Aires foi federalizada e removida da Província de Buenos Aires em 1880. Os limites da cidade foram ampliadas para incluir as antigas cidades de Belgrano e Flores, que agora são bairros da cidade.

O setor de maior importância na economia é o dos serviços, que representa 74% do Produto Interno Bruto (PIB) nominal da capital argentina. A indústria manufatureira é o segundo, tendo gerado em 2006 $26.454 milhões - cerca de 17% do PIB.

A cidade é também o centro cultural de maior importância da Argentina e um dos principais da América Latina. A importante oferta cultural encontra-se representada na grande quantidade de museus, teatros e bibliotecas, sendo alguns deles os mais representativos do país. Também se destaca a atividade acadêmica, já que algumas das universidades mais importantes da Argentina têm sua sede em Buenos Aires. Deve destacar-se que a cidade foi eleita pelaUNESCO como Cidade do Design em 2005.^[4]

Buenos Aires foi originalmente nomeada após o santuário de "Nostra Signora di Bonaria" (italiano para "Nossa Senhora de Bonaria"), em Cagliari, na Sardenha. Na Constituição de 1994, a cidade tornou-se autônoma, daí o seu nome formal:Ciudad Autónoma de Buenos Aires, em Português, Cidade Autônoma de Buenos Aires. Pessoas nascidas em Buenos Aires são chamadas de "porteños".

Etimologia

Na primeira fundação Pedro de Mendoza chamou o local de Real de Nuestra Señora Santa María del Buen Aire para cumprir a promessa que fizera para a Patrona dos Navegantes na Confraria dos Marinheiros de Triana e da qual ele era membro. Em efeito, "Buen Aire" é a castelanização do nome da Virgem de Bonária, e assim dizer, da Virgem da Candelária a quem os padres da Ordem de Nossa Senhora das Mercês haviam levantado um santuário para os navegantes em Cagliari, na Sardenha, e que era venerada também pelos navegantes deCádiz, na Espanha.

Por muitos anos se lhe atribuiu o nome a Sancho del Campo, de quem Ruy Díaz de Guzmán em sua obra La Argentina manuscrita recogitou a frase: ¡Qué buenos aires son los de este suelo!, que pronunciou ao baixar. No entanto em 1892 Eduardo Madero após realizar exaustivas investigações nos arquivos espanhóis terminaria por concluir que o nome estava intimamente relacionado com a devoção dos marinheiros sevilhanos por Nossa Senhora dos Bons Ares.

Na segunda fundação, Juan de Garay dá ao novo assentamento o nome de Ciudad de la Santísima Trinidad. A razão seria que a festividade mais importante próxima aquela data havia sido a de Trinidad, segundo alguns historiadores, é porque a nau ancorou no dia de dita festividade. Mas para o Porto Garay conservou o nome dado por Pedro de Mendoza, o continuou chamando Porto de Buenos Aires. No entanto os desígnios do vizcaíno não tiveram êxito, pois apesar de que jamais fez disposição oficial alguma que mudassem seu nome, o uso inapelavelmente consagrou desde o primeiro momento o nome de Buenos Aires para a cidade.^[5]

Na Argentina apenas podem referir-se a cidade com distintas denominações além de Buenos Aires. O nome de Capital Federal ("Cap. Fed.") é um dos mais utilizados, sobre tudo para diferenciá-la da província homônima, em alusão a condição de distrito independente que adquiriu com a lei de Federalização que promulgara Julio Argentino Roca. Muitas vezes também se utiliza o termo "Cidade de Buenos Aires", ou essencialmente "Buenos Aires", ainda que este último se presta a confusão com a província na qual a cidade se encontra em forma de enclave.

O nome de Cidade Autônoma de Buenos Aires ("CABA") é um dos títulos que oficialmente a Constituição da Cidade sancionada em 1996 lhe deu. Informalmente apenas denominar-se Baires, apócope da forma original, comum dentro da cidade (especialmente entre os jovens), mas pouco utilizado no interior do país. Poeticamente também se lhe tem atribuído numerosos nomes, como A Paris da América Latina por sua beleza arquitetônica e seu caráter cultural, ou Cabeça de Goliat segundo uma novela de Ezequiel Martínez Estrada, por seu tamanho e influência desproporcionada sobre o resto do país e também A Rainha do Prata.

História

A cidade foi fundada pela primeira vez em 3 de fevereiro de 1536 por Pedro de Mendoza, com o nome de Nuestra Señora del Buen Ayre. A cidade foi abandonada, arrasada pelos índios e refundada em 11 de junho de 1580 por Juan de Garay com o nome de Ciudad de la Santísima Trinidad y Puerto de Nuestra Señora del Buen Ayre.

Buenos Aires teve um escasso desenvolvimento até que em 1776 foi nomeada capital doVice-reino do Rio da Prata. Desde esse momento começou a evoluir rapidamente devido ao impulso comercial que a beneficiou, desenvolvendo-se não apenas economicamente mas também culturalmente. A chegada de ideias liberais fomentou a criação de movimentos emancipadores, que desencadearam em 1810 a Revolução de Maio e a criação do primeiro governo pátrio.

Logo depois das guerras civis e da reunificação do país, Buenos Aires foi eleita lugar de residência do Governo Nacional, ainda que este carecesse de autoridade administrativa sobre a cidade, que formava parte da província de Buenos Aires. A necessidade do Governo Nacional de federalizá-la, somada ao movimento de tropas ordenado pelo governador da província, Carlos Tejedor, produziu em1880 uma série de confrontos que terminariam com a derrota da província de Buenos Aires e a união da cidade ao sistema federal.

Em 1882, o Congresso Nacional criou a figura dos intendentes e o Conselho Deliberante da cidade. O intendente não era eleito por voto popular e sim designado pelo Presidente da Nação em conformidade com o Senado. O primeiro a exercer o novo cargo foi Torcuato de Alvear, designado em 1883 por Julio A. Roca.

Congresso da Nação Argentina em 1910.

A partir do final do século XIX e princípios do século XX a cidade sofreu importantes transformações. A prosperidade econômica que atravessava o país, somada às preparações para o I Centenário da Revolução que se celebraria em 1910 permitiram que a infraestrutura urbana se desenvolvesse. Isto incluiu não apenas a construção de novos edifícios, praças e monumentos, mas também uma melhoria geral nos serviços públicos que lhe permitiu contar em 1913 com o primeiro metrô Iberoamericano.

Com a reforma da Constituição argentina de 1994 a cidade pôde contar com sua própriaConstituição e com um governo autônomo de eleição direta. Em 30 de junho de 1996celebraram-se as eleições que designariam o Chefe de Governo da Cidade, assim como os legisladores que sancionariam a Constituição da Cidade. Nas eleições para o Poder Executivo saiu vencedora a fórmula radical de Fernando de la Rúa, que assim se tornava no primeiro Chefe de Governo. Com dois meses de deliberações, a Convenção Constituinte sancionou, finalmente, em 1º de outubro de 1996 a Constituição da Cidade de Buenos Aires.

Em 2003 foi aí promulgada a união civil,^[6] tanto para os casamentos homossexuais como para os heterossexuais, tornando-se a primeira cidade na América Latina a oficializar este gênero de união.

Imagem de satélite do Rio da Prata, a câmera aponta para sudeste. Na margem direita destaca-se Buenos Aires e também a cidade de La Plata; na esquerda, destaca-seMontevidéu, no Uruguai, próximo à desembocadura do Rio Santa Lucía.

Geografia

Localização

A Cidade de Buenos Aires está localizada na América do Sul, a 34° 36' de latitude sul e 58° 26' de longitude oeste, às margens do Rio da Prata, e seu clima é temperado.

Do outro lado do Prata, encontra-se a Colônia do Sacramento e mais distante Montevidéu, a capital do Uruguai, a apenas 45 minutos de avião. A 2 horas de avião se encontra Santiago, a capital do Chile, a 1720 km (3 horas de avião), se encontra São Paulo, no Brasil, a outra grande metrópole da América do Sul.

Limites

O Rio da Prata e o Riachuelo são os limites naturais da Cidade Autônoma de Buenos Aires no leste e no sul. O resto do perímetro está rodeado pela rodovia externa da Avenida General Paz, uma rodovia de 24 km de extensão que circunda a cidade de norte a oeste; existe um pequeno trecho de não mais de 2 km compreendido entre a Avenida Intendente Cantilo e o Rio da Prata onde o limite com a província de Buenos Aires, em parte, é a linha imaginária da prolongação da Av. General Paz. Outro trecho é o arroio Raggio, este setor corresponde ao limite entre o Parque dos Filhos e o Passeio da Costa. Exceto seu limite oriental com o Rio da Prata, todos os outros limites indicados da CABA (Cidade Autônoma de Buenos Aires) separam sua jurisdição da correspondente província de Buenos Aires.

Relevo

A cidade se encontra quase em sua totalidade na região pampeana, salvo algumas zonas como a Reserva Ecológica de Buenos Aires, a Cidade Desportiva do Club Atlético Boca Juniors, o Aeroparque Jorge Newbery, o bairro de Puerto Madero, que se têm terras emergidas artificialmente mediante o aterro das águas do Rio da Prata.

Hidrografia

A região estava antigamente atravessada por diferentes arroios e lagoas, alguns dos quais foram preenchidos e outros entubados. Entre os arroios de importância estão os Terceiros (do Sul, do Médio e do Norte), Maldonado, Vega, Medrano, Cildáñez e White. Em1908 muitos arroios foram canalizados e retificados, já que com as cheias causavam danos para a infraestrutura da cidade. Foram canalizados, mas se mantinham a céu aberto, construindo-se várias pontes para cruzá-lo. Finalmente em 1919 se dispôs sua canalização fechada, mas os trabalhos começaram apenas em 1927, terminando alguns em 1938 e outros, como o Maldonado, em1954.

Clima

O clima da cidade é temperado úmido. Considerando o período 1961-1990, normalmente empregado para designar as médias climáticas, a temperatura média é de 17,6 °C e aprecipitação anual é de 1147 mm. Ao longo do século XX as temperaturas da cidade têm aumentado consideravelmente devido a ilha de calor (desenvolvimento urbano), sendo atualmente 2 °C superior ao de regiões próximas muito menos urbanizadas. Fundamentalmente as temperaturas noturnas são as que têm aumentado o que no verão apenas dificulta o descanso noturno dos portenhos. As precipitações também têm aumentado desde 1973, como já ocorreu no anterior hemiciclo úmido: 1870 a 1920.

A época em que mais chove é no verão, quando se desenvolvem tormentas às vezes muito intensas, fazendo com que enormes quantidades de água caiam em pouco tempo. Os verões são quentes, com uma média em janeiro de 24,5 °C., a elevada umidade desta época torna sufocante o tempo. Já no inverno oschuviscos são mais comuns e contínuos e os dias sujeitos a maior nebulosidade, no entanto, não se pode dizer que haja uma estação de chuvas. Os invernos são suaves, com uma temperatura média em julho de 11 °C. Raramente ocorre temperaturas inferiores a 0 °Cou superiores a 36 °C. Os nevoeiros, outra característica de Buenos Aires, tem-se tornado raro e quando ocorrem é por curtos períodos do ano.

Nevascas

As nevadas na cidade não são habituais. A última nevada importante teve oportunidade em 9 de julho de 2007, esta começou em forma de aguaneve e terminou cobrindo grande parte da cidade. Nas zonas suburbanas a mesma chegou a ter uma espessura muito maior. Ocorreu em consequência de um grande vento polar que afetou a Argentina e o Chile.^[7]

Desde que se tem obtido registros sistemáticos do clima, no ano 1870, só se sabe de outra nevada considerável em 1918. Em 1912, 1928 e 1967 houve queda de água neve.

Ventos

A Cidade de Buenos Aires recebe a influência de dois tipos de ventos sazonais: o pampeiro e asudestada. O primeiro provém do sudoeste, só inicia-se com uma tormenta curta que rapidamente da frente a um ar muito mais frio e seco. Ainda que possa dar-se em qualquer época do ano, se tem com maior intensidade no verão; se o espera quando refresca logo após um calor sufocante. A sudestada, mais infrequente que o anterior, ocorre principalmente nooutono e na primavera. Consiste em um vento forte do sudeste, fresco e muito úmido, que dura vários dias e por muitas vezes acompanhado de precipitações débeis e constantes. O vento continuo faz subir as águas do Rio da Prata, chegando às vezes a produzir inundações nas zonas mais baixas da cidade, como o bairro de La Boca.

Demografia

No último censo nacional realizado em novembro de 2001 pelo INDEC, na Cidade de Buenos Aires contabilizou 2.776.138 habitantes dos quais 54,7% pertencem ao sexo feminino e 45,3% ao sexo masculino. Mesmo com a relativamente pequena população urbana, a cidade conta com uma importante densidade demográfica que ascende a 13.679,6/km².

No entanto, uma informação posterior publicada por este organismo, destinado a corrigir os erros cometidos no censo estabelecia que a população da cidade era de 2.995.805 habitantes no mesmo período. A projeção do INDEC em 30 de junho de 2009 é de 3.050.728 habitantes.

A inícios do século XXI, devido ao envelhecimento (por escassa fecundidade dos estratos declasse média) da população nativa portenha, a emigração ao estrangeiro e a substituição demográfica em grande medida provocada pelas crise económicas, cerca de 40% dos portenhos não nasceram nem na cidade nem nos partidos do Grande Buenos Aires, sinal que se trata de população que migrou desde as províncias do norte argentino e de outros países (se calcula que 316 739 de seus habitantes, nasceram no estrangeiro).^[8] Segundo a Direção Geral de Estadística e Censos (pertencente ao Governo da C.A.B.A.), em2008 a taxa global de fecundidade foi de 1,94 filhos por mulher (por debaixo do nível de superação geracional de 2,1 filhos por mulher).^[9]

Problemas urbanos

As villas misérias (conhecidas como favelas em português) existem desde o século XIX, alimentadas tanto pelo êxodo rural como por uma grande quantidade de imigrantes europeus. Apesar dos esforços dos diferentes governos para a sua erradicação, o problema persiste com grande esforço, devido à emigração do campo para cidade em busca de fontes de trabalho. Historicamente, as moradias precárias em Buenos Aires têm surgido a par dosconventillos e, mais recentemente, junto ao fenómeno das casas tomadas.

A zona norte da cidade (tomando como divisão do norte-sul para a Avenida Rivadavia) é rica e próspera, com vários hospitais, serviços e grande densidade populacional. Mas o norte contrasta com a desprovida zona sul, próxima do poluído Riachuelo (um dos rios mais contaminados do mundo), formada maioritariamente por bairros mais humildes. Nesta zona sul, se fortalecem a maioria das villas misérias nas que o uso do solo é indiscriminado e se interrompe a trama urbana. No entanto, também em várias zonas do centro da cidade existem assentamentos precários, como o caso da Villa 31 nas imediações do bairro do Retiro.

O problema da insalubridade em muitos dos assentamentos informais é patente, e o problema sanitário tem-se agravado com a contaminação cada vez maior do Rio da Prata, sendo considerado como o terceiro rio mais contaminado do mundo.^[10]^[11] Um fator decisivo no progressivo aumento dos assentamentos informais tem sido a recente crise econômica do país, que tem feito crescer a desigualdade no ingresso, apesar do crescimento econômico dos últimos anos.^[12]

Governo e administração

O Poder Executivo da cidade é composto pelo Chefe de Governo, que é eleito mediante o voto dos cidadãos locais para exercer o cargo durante quatro anos. Seu substituto natural é o Vice-chefe de Governo, que é além do presidente da Legislatura da Cidade de Buenos Aires. O Chefe de Governo da Cidade é Mauricio Macri desde em 10 de dezembro de 2007. Obteve o cargo ao impor-se nas eleições em 24 de junho de 2007 em um segundo turno com Daniel Filmus, logo após a rodada inicial em 3 de junho do mesmo ano onde se apresentou além do saliente Chefe de Governo Jorge Telerman. A vice-chefe eleita era Gabriela Michetti que renunciou em 9 de abril de 2009 para ser primeira candidata a Deputada Nacional pela Cidade de Buenos Aires.

Edifício da Prefeitura de Buenos Aires.

O Poder Legislativo é formado pela Legislatura da Cidade de Buenos Aires, integrada por sessenta deputados. Cada deputado dura quatro anos em suas funções, e a legislatura se renova por metades a cada dois anos mediante o voto direto no acumulativo na base da Lei ou ao Método D'Hondt.

De acordo com a Lei 24.588,^[13] a Justiça da cidade apenas tem jurisdição em temas de bairro, contravencional e de faltas, contencioso-administrativa e tributária locais.^[14]O Poder Judicial se encontra formado pelo Tribunal Superior de Justiça, o Conselho da Magistratura, o Ministério Público e os diferentes Tribunais da Cidade. No entanto, sua organização em termos de autonomia legislativa e judicial, é menor em términos jurídicos que a de qualquer das províncias que compõem a República Argentina. A Justiça em assuntos de direito comum que se em parte na cidade está regida pelo Poder Judicial da Nação.

Em quanto as forças de segurança, a Lei Nº 24.588 indica que o governo portenho exerce as funções de segurança em todas as matérias não federais,^[14] as quais são exercidas pela Polícia Federal Argentina, a cargo do Poder Executivo nacional. Para estas tarefas foi criada no mês de outubro de 2008 a Polícia Metropolitana de Buenos Aires, que começou a exercer suas funções em fevereiro de 2010.^[15] A Polícia Metropolitana comparte as funções de polícia de segurança com a Polícia Federal Argentina e na zona portuária, com a Prefeitura Naval Argentina.^[14]

Existe em Buenos Aires una forma de descentralização administrativa composta pelos Centros de Gestão e Participação Comunal, que serão substituídos a partir de 2009 por um novo sistema de comunas. Cada comuna terá seu próprio patrimônio e pressuposto, e estará governada por uma Junta Comunal. Esta Junta estará integrada por sete membros, que duraram quatro anos em suas funções.

Geminações

A Cidade de Buenos Aires tem tido, ao longo de sua história, diversos geminações com cidades de vários continentes, além de geminações com algumas regiões ou comunidades autónomas.^[16]

Cidades irmãs com Buenos Aires: