Quem são os deputados estaduais que mais gastam seu
dinheiro
PARA ONDE VAI O
SEU DINHEIRO NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS
São
Paulo – Os deputados estaduais brasileiros gastam demais, têm muitos
funcionários e, em alguns casos, têm salário acima do permitido tudo pago com
o seu dinheiro. A conclusão é de um relatório da ONG Transparência Brasil
divulgado esta semana.
Segundo
o estudo, deputados de ao menos cinco estados ganham mais do que o teto
permitido, que é de R$ 25.322. Para burlar esse limite, eles recebem
gratificações quando presidem comissões na Casa ou quando fazem parte da mesa
diretora.
A
Transparência Brasil descobriu também que muitos deputados estaduais têm
direito a verbas indenizatórias “astronômicas”. Esse dinheiro é usado para gastos
como escritório, passagens aéreas e aluguel de veículos.
Na
Câmara dos Deputados em Brasília, o teto da verba indenizatória varia entre R$
30 mil e R$ 45 mil, dependendo do estado de origem do parlamentar. Nas
Assembleias estaduais, porém, há limites de até R$ 65 mil, como é o caso do
Mato Grosso.
Detalhe:
diferente dos federais, os deputados estaduais trabalham em seu próprio estado
de origem e não têm a necessidade de viajar longas distâncias toda semana.Outro
ponto de desperdício é a verba de gabinete dinheiro destinado à contratação
de assessores para o parlamentar. Os deputados federais em Brasília têm um teto
de R$ 92 mil, para contratar 25 pessoas.
Três
estados não entraram no estudo, pois não disponibilizaram os dados necessários:
Acre, Maranhão e Sergipe. Outros aparecem apenas com parte das informações,
como o Amapá (que não mostra a verba de gabinete de seus deputados).
Pesquisa
mostra que os deputados estaduais desperdiçam, e muito, o seu dinheiro.
Veja
quanto eles custam no seu estado.
1 - DISTRITO
FEDERAL - R$ 223.787 POR DEPUTADO
É
o estado com a maior verba de gabinete: são R$ 173 mil para contratar até 23
pessoas, o que dá cerca de R$ 7.500 por pessoa. Com isso, o Distrito Federal
tem os deputados mais caros do país, com um teto total de R$ 223.787 por
deputado. Os deputados não necessariamente usam toda essa verba.
UF
Distrito Federal
Salário
dos deputados R$ 25.200
Gratificações
Auxílio
moradia
Verba
indenizatória R$ 25.322
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 50.522
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 173.265
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 223.787
2 - RIO DE
JANEIRO - R$ 200.003 POR DEPUTADO
O
estado tem a segunda maior verba de gabinete do país, com R$ 171 mil para a
contratação de 20 funcionários. O estado não divulgou qual é o teto de verba
indenizatória para cada deputado. Mesmo assim, ainda é o segundo com o maior
teto de gastos por deputado estadual.
UF
Rio de Janeiro
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia R$ 3.190
Verba
indenizatória
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 28.512
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 171.491
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 200.003
3 - SÃO PAULO -
R$ 184.822 POR DEPUTADO
Também
tem uma verba de gabinete alta, de R$ 130 mil. Com esse dinheiro, cada deputado
estadual de São Paulo pode contratar 32 funcionários, sete a mais que o
permitido para os deputados federais. Lembrando que os deputados federais têm
uma verba de gabinete de até R$ 92 mil.
UF
São Paulo
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia R$ 2.850
Verba
indenizatória R$ 26.563
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 54.735
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 130.087
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 184.822
4 - BAHIA - R$
160.391 POR DEPUTADO
É
o quarto estado com maior possibilidade de gasto com seus deputados estaduais.
Lá, cada parlamentar recebe até R$ 38,6 mil de verba indenizatória.
UF
Bahia
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia R$ 4.377
Verba
indenizatória R$ 38.639
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 68.338
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 92.053
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 160.391
5 - MATO GROSSO
- R$ 160.322 POR DEPUTADO
O
Mato Grosso tem a maior verba indenizatória do país, com R$ 65 mil por
deputado, e é tratado no relatório como o caso “mais absurdo”. Isso porque os
deputados mato-grossenses não precisam mais comprovar gastos para ter direito a
essa verba.
“Os
R$ 65 mil são depositados automaticamente na conta do parlamentar, que não
precisa apresentar comprovantes fiscais antes de receber o dinheiro”, diz o
estudo.
UF
Mato Grosso
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia
Verba
indenizatória R$ 65.000
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 90.322
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 70.000
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 160.322
6 - RORAIMA - R$
155.580 POR DEPUTADO
O
estado é que mais dá gratificações aos seus deputados, burlando o teto salarial
de R$ 25.322. Segundo o estudo, um parlamentar pode receber até R$ 20,2 mil de
gratificação, caso seja presidente ou vice da Assembleia.
Além
disso, os deputados contam com a segunda maior verba indenizatória, de nada
menos que R$ 50 mil.
UF
Roraima
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
R$ 20.258
Auxílio
moradia
Verba
indenizatória R$ 50.000
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 95.580
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 60.000
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 155.580
7 - PARÁ - R$
141.232 POR DEPUTADO
Chama
a atenção no relatório pela dificuldade de acesso à informação. Pelo site da
Assembleia, “não é possível nem mesmo saber quem são os deputados estaduais da
atual legislatura”, diz o texto.
UF
Pará
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia
Verba
indenizatória R$ 35.000
Outras
verbas R$ 10.910
Total
para gasto pessoal R$ 71.232
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 70.000
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 141.232
8 - AMAZONAS -
R$ 140.922 POR DEPUTADO
O
estado tem um teto de gasto de R$ 140 mil com cada deputado.
UF
Amazonas
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia
Verba
indenizatória R$ 25.600
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 50.922
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 90.000
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 140.922
9 - ALAGOAS - R$
140.645 POR DEPUTADO
O
estado tem o terceiro maior teto de verba indenizatória: lá cada deputado pode
gastar até R$ 39,1 mil. Outro dado que chama a atenção é a dificuldade em conseguir
informação. Segundo a ONG, nem os telefones disponíveis no site da Assembleia
existiam.
UF
Alagoas
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia
Verba
indenizatória R$ 39.100
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 64.422
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 76.223
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 140.645
10 - PIAUÍ - R$
138.504 POR DEPUTADO
No
Piauí, parlamentares ganham bônus no salário caso façam parte da mesa diretora
da assembleia, aumentando seus vencimentos para além do teto permitido.
UF
Piauí
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
R$ 1.182
Auxílio
moradia
Verba
indenizatória R$ 32.000
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 58.504
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 80.000
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 138.504
11 - PERNAMBUCO
- R$ 137.972 POR DEPUTADO
Pernambuco
é um dos quatro estados em que os deputados gastam mais com assessores do que
os parlamentares federais. Lá, a verba de gabinete é de R$ 97 mil, R$ 5 mil a
mais do que o montante disponível na Câmara dos Deputados. Os outros estados
três estados nessa situação são Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.
UF
Pernambuco
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia
Verba
indenizatória R$ 15.450
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 40.772
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 97.200
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 137.972
12 - PARANÁ - R$
135.317 POR DEPUTADO
No
Paraná, os deputados têm direito a uma verba de indenizatória de R$ 31,4 mil.
Já a verba de gabinete é de R$ 78, 5 mil.
UF
Paraná
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia
Verba
indenizatória R$ 31.470
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 56.792
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 78.525
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 135.317
13 - RIO GRANDE
DO NORTE - R$ 131.658 POR DEPUTADO
O
estado foi um dos que mais chamou a atenção da Transparência Brasil. Isso
porque lá os deputados podem usar os R$ 24 mil da verba indenizatória para
fazer doações a entidades.
“O
deputado estadual pode escolher entidades para realizar doações em seu nome
pagas com o dinheiro do contribuinte”, destaca o relatório.
UF
Rio Grande do Norte
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia
Verba
indenizatória R$ 24.058
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 49.380
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 82.278
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 131.658
14 - CEARÁ - R$
127.686 POR DEPUTADO
Outro
estado que chamou a atenção da ONG pela falta de controle dos gastos com verba
indenizatória. Lá, o montante de R$ 33,3 mil fica disponível para cada deputado
sem necessidade de comprovação de gastos.
UF
Ceará
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia
Verba
indenizatória R$ 33.324
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 58.646
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 69.040
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 127.686
15 - MINAS
GERAIS - R$ 127.359 POR DEPUTADO
Um
dado que chama a atenção no legislativo mineiro é que os parlamentares lá têm
direito a auxílio moradia de R$ 4.338, mesmo trabalhando em seu estado de
origem.
Porém,
é importante destacar que, segundo o relatório, a Assembleia de Minas Gerais é
a única que disponibiliza os dados sobre verbas parlamentares de forma prática
na internet.
UF
Minas Gerais
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia R$ 4.338
Verba
indenizatória R$ 20.000
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 49.660
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 77.699
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 127.359
16 - TOCANTINS -
R$ 123.226 POR DEPUTADO
No
Tocantins, os parlamentares também têm direito a auxílio moradia, no valor de
R$ 3.800.
UF
Tocantins
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia R$ 3.800
Verba
indenizatória R$ 32.484
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 61.606
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 61.620
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 123.226
17 - RONDÔNIA -
R$ 122.254 POR DEPUTADO
Rondônia
é mais um estado que usa o subterfúgio das gratificações para aumentar o
salário dos deputados acima do teto permitido. Lá, a maior gratificação é de R$
10.479. Os deputados também recebem auxílio moradia.
UF
Rondônia
Salário
dos deputados R$ 25.275
Gratificações
R$ 10.479
Auxílio
moradia R$ 3.000
Verba
indenizatória R$ 38.500
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 77.254
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 45.000
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 122.254
18 - RIO GRANDE
DO SUL - R$ 115.839 POR DEPUTADO
O
que chama a atenção no Rio Grande do Sul é que a verba indenizatória, de R$
15.925, é cumulativa. Ou seja, mesmo que o deputado não use todo o valor num
mês, o dinheiro fica disponível para os meses seguintes.
UF
Rio Grande do Sul
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia
Verba
indenizatória R$ 15.925
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 41.247
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 74.592
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 115.839
19 - GOIÁS - R$
110.183 POR DEPUTADO
Em
Goiás existe auxílio moradia, de R$ 3.190.
UF
Goiás
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia R$ 3.190
Verba
indenizatória R$ 23.671
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 52.183
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 58.000
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 110.183
20 - SANTA
CATARINA - R$ 107.700 POR DEPUTADO
O
estado também dá auxílio moradia, de R$ 4.378. A Assembleia Legislativa de
Santa Catarina não divulgou o montante disponível para os deputados em verba
indenizatória, usada para gastos como passagens aéreas, aluguel de carro e
escritório.
UF
Santa Catarina
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia R$ 4.378
Verba
indenizatória
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 29.700
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 78.000
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 107.700
21 - ESPÍRITO
SANTO - R$ 89.323 POR DEPUTADO
A
Assembleia Legislativa do Espírito Santo também não divulgou o montante
disponível para os deputados em verba indenizatória, usada para gastos como
passagens aéreas, aluguel de carro e escritório.
UF
Espírito Santo
Salário
dos deputados R$ 25.323
Gratificações
Auxílio
moradia
Verba
indenizatória
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 25.323
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 64.000
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 89.323
22 - PARAÍBA -
R$ 67.878 POR DEPUTADO
Assim
como no Rio Grande do Sul, na Paraíba a verba indenizatória é cumulativa. Ou
seja, mesmo que o deputado não use todo o valor num mês, o dinheiro fica disponível
para os meses seguintes.
UF
Paraíba
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
Auxílio
moradia
Verba
indenizatória R$ 35.000
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 60.322
Verba
de gabinete (para contratação de assessores) R$ 7.556
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 67.878
23 - MATO GROSSO
DO SUL - R$ 59.565 POR DEPUTADO
A
Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul não divulgou o montante disponível
para os deputados em verba de gabinete, usada para contratar assessores. Lá os
deputados também ganham gratificações, que podem aumentar seu salário em até R$
4.115.
UF
Mato Grosso do Sul
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
R$ 4.115
Auxílio
moradia
Verba
indenizatória R$ 30.128
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 59.565
Verba
de gabinete (para contratação de assessores)
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 59.565
24 - AMAPÁ - R$
58.949 POR DEPUTADO
A
Assembleia Legislativa do Amapá não divulgou o montante disponível para os
deputados em verba de gabinete, usada para contratar assessores. Lá os
deputados também ganham gratificações, que podem aumentar seu salário em até R$
2.427.
UF
Amapá
Salário
dos deputados R$ 25.322
Gratificações
R$ 2.427
Auxílio
moradia
Verba
indenizatória R$ 31.200
Outras
verbas
Total
para gasto pessoal R$ 58.949
Verba
de gabinete (para contratação de assessores)
TOTAL
(pessoal + gabinete) R$ 58.949
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