Rio Grande do Norte
O Rio
Grande do Norte é uma das 27 unidades
federativas do Brasil. Está situado na Região Nordeste e tem por limites o Oceano Atlântico a norte a leste,
a Paraíba a sul e o Ceará a oeste.
É dividido em 167 municípios e sua área total é de 52 796,791 km², o que
equivale a 3,42% da área do Nordeste e a 0,62% da superfície do Brasil, sendo
um pouco maior que a Costa Rica. A população do estado recenseada
em 2010 foi de 3 168 027 habitantes, sendo o décimo
sexto estado mais populoso do Brasil.
Devido à sua localização geográfica, que forma
um vértice a nordeste da América do Sul, o Rio Grande do Norte é tido
como "uma das esquinas do continente",[6] posição
que também lhe confere uma grande projeção para o Atlântico (a maior dentre os
estados brasileiros). Seu litoral, com uma extensão aproximada de quatrocentos
quilômetros, é um dos mais famosos do Brasil. Na economia, destaca-se o setor
de serviços. Devido ao seu clima semiárido em parte do litoral norte, o Rio
Grande do Norte é responsável pela produção de mais 95% do sal brasileiro.
Sua história se inicia a partir do povoamento do
território que hoje é o Brasil, quando houve uma onda de migrações para os Andes,
depois para o Planalto do Brasil, a região Nordeste, até chegarem ao Rio Grande
do Norte. Ao longo de sua história, seu território sofreu invasões de povos
estrangeiros, sendo os principais os franceses e holandeses. Após ser subordinado pelo governo
daBahia, o Rio Grande do Norte passa a ser
subordinado pela Capitania dePernambuco. Em 1822,
quando o Brasil conquistou sua independência doImpério Português,
o Rio Grande do Norte passaria a se tornar província e, com a queda da
monarquia e a consequente proclamação
da república em 1889, a província se
transforma em um estado, tendo como primeiro governador Pedro de
Albuquerque Maranhão. A capital do estado é Natal e sua atual
governadora é Rosalba Ciarlini, eleita no primeiro turno das eleições estaduais realizadas em 2010.
O estado conta com uma importante tradição
cultural, que engloba artesanato,culinária, esporte, folclore, literatura, música e turismo. Alguns dos times de futebol com sede
no estado são o ABC, o Alecrim, o América.
O Rio Grande do Norte é também sede de diversos eventos anuais, além de possuir
diversos pontos turísticos, como o maior cajueiro do
mundo (em Parnamirim),
o Centro
de Lançamento da Barreira do Inferno e o Centro de
Turismo de Natal.
História
Primeiros tempos
A história do Rio Grande do Norte começa antes
da chegada dos europeus ao continente americano. Não existem teorias
comprovadas sobre como se deu o povoamento da América;
a mais aceita afirma que o continente foi povoado quando povos primitivos
vindos da Ásia através
do Estreito de Bering atravessaram a América, na época em
que o nível das águas dos mares havia baixado (glaciação) por as águas ficarem retidas nas geleiras (icebergs),
fazendo surgir uma ponte que ligava a Ásia à América. Segundo alguns
historiadores, foi por essa ponte que teriam passado os povos primitivos da
América, há cerca de doze mil anos atrás.[7]
Algum tempo depois, há 11 300 ou 9 000 anos atrás, estava começando o
povoamento do território brasileiro. Os povos primitivos do Brasil teriam
migrado para os Andes,
depois o Planalto do Brasil, a região Nordeste, até chegarem ao Rio Grande do
Norte.[8] Inicialmente,
o território potiguar era habitado por animais da megafauna. Algum tempo depois, o Rio Grande do
Norte começa a ser povoado por caçadores e coletores primitivos. Alguns desses povos
primitivos deixaram vestígios que se encontram atualmente nos sítios de Angicos e
Matumba II.[9] Em
alguns sítios arqueológicos, os habitantes primitivos deixaram rochas e
vestígios de arte rupestre nas paredes das cavernas, desde inscrições até pinturas.[10] O
significado desses vestígios ainda é discutido. O mais aceito afirma que as
inscrições e desenhos não seriam manifestação artísticas, feitas para deleite
espiritual ou para representar o bela, mas sim instrumento de comunicação, que pretendia transmitir umamensagem usando
uma espécie de escrita muito diferente da atual. Segundo essas teorias, as
grande dificuldades enfrentadas pelo homens para sobreviver não lhes
proporcionava condições para praticar atividades viradas para o embevecimento
espiritual.[10]
Na época próxima à descoberta do Brasil,
o litoral potiguar era habitado por povos originários do território que
corresponde ao atualParaná e ao Paraguai. Esses povos falavam a língua abanheenga,
língua aglutinada e com reflexões verbais. No interior, residiam ostapuias, povos indígenas que andavam
totalmente nus, sem nenhuma cobertura, sem barbas e que depilavam todos os pelosexistentes
em seus corpos. As mulheres dessa tribo eram mais baixas que os homens e eram
submissas aos seus maridos. As principais áreas habitadas por esses povos
correspondem hoje às regiões do Seridó, Chapada do Apodi e zona serrana do Rio Grande do Norte.[11]
No final do século XV, a Europa sentia
a necessidade de expandir seu comércio a outras partes do mundo. O comércio dasespeciarias, desenvolvido do Mar Mediterrâneo,
era monopolizado por
cidades da Itália, o que prejudicava o comércio nos
demais países europeus, pois os produtos eram vendidos a preços muito altos. O
primeiro país a usar uma rota marítima para o Oriente foi Portugal, em parte devido à sua localização
geográfica no sudoeste europeu, um processo iniciado em 1415 com a conquista de Ceuta.
Pelo fato de ninguém ter garantido o retorno das viagens à Europa, navegar nos
mares e oceanos era uma aventura muito perigosa.[12] No
final do século XV, Cristóvão Colombo pisa em território americano (1492).[13] Em
1494, é assinado o Tratado de
Tordesilhas, entre Portugal e Espanha, no qual se determina que o mundo
passaria a ser dominado por esses dois países.[14] Em
9 de março de 1500,
uma esquadra comandada por Pedro Álvares Cabral sai de Portugal e inicia uma viagem em
direção às Índias. Em 22 de abril do
mesmo ano, a esquadra avista um monte, batizado por eles de "Monte
Pascoal", e chega ao Brasil. Quatro dias depois, é celebrada a primeira
missa. Nove dias depois, a frota de navios sairia em direção ao Oriente.[14] Estava
assim oficialmente descoberto o Brasil, um acontecimento narrado em uma carta
escrita por Pero Vaz de Caminha.[15]
Pesquisadores potiguares afirmam que a expedição
de Pedro Álvares Cabral teria atingido pela primeira vez a praia de Touros, em 1500.[16]
A descoberta do Brasil ainda gera controvérsias.
Para alguns historiadores, os espanhóis teriam chegado ao Brasil antes dos
portugueses, afirmando que o território brasileiro foi descoberto pelo
navegador Duarte Pacheco
Pereira em 1498, quase
dois anos antes da chegada de Álvares Cabral no Brasil.[17]
Período colonial (1500-1822)
Em 1535,
a então Capitania do Rio Grande foi doada pelo Rei João III de
Portugal a João de Barros. A colonização resultou em um
fracasso e dá-se a invasão dos franceses, começando o contrabando do pau-brasil.
Os franceses dominaram a área até 1598.
Nesse ano, os portugueses, liderados por Jerônimo de
Albuquerque e Manuel de Mascarenhas Homem, com objetivo de
garantir a posse das terras, constroem a Fortaleza dos Reis
Magos.[18][19]
Após a expulsão dos franceses e a construção da
fortaleza, faltava fundar uma cidade (Natal). Devido à destruição de documentos
pelos holandeses, a história de fundação da capital potiguar foi perdida. O
esforço dos historiadores potiguares para reconstituir esse acontecimento tem
gerado controvérsias ao longo dos tempos.[20] Não
se sabe ao certo quem fundou Natal. Uma das versões afirma que Natal foi
fundada após Manuel Mascarenhas Homem ter designado Jerônimo de Albuquerque
como comandante da fortaleza, que depois seguiria para a Bahia para prestar contas da missão
desempenhada. Avanços de pesquisas já comprovaram que Mascarenhas não designou
Jerônimo para poder exercer a função de capitão-mor do Rio Grande e que ele não
se encontrava presente na data da fundação da cidade e, portanto, não pode ser
considerado como fundador de Natal.[21] Porém,
sabe-se que Natal foi fundada em 25 de dezembro de 1599. Outra hipótese afirma
que Natal foi fundada por João
Rodrigues Colaço, e depois da fundação teria sido celebrada uma
missa no local que corresponde à atual Praça André de
Albuquerque.[22]
A invasão holandesa no Brasil começa no começo
do século XVII. Foi na Bahia que ocorreu a primeira tentativa de
implantar umacolônia no Brasil pelos holandeses. Estes
conheciam o Brasil e mantinham relações amistosas com os portugueses durante os
reinados de João III, D. Sebastião e do cardeal D. Henrique.
A situação mudou em 1580, quando Portugal passou a ter reis espanhóise foram confiscados os navios
flamengos próximos aos portos europeus, africanos, asiáticos e americanos sob
domínio português e espanhol. Em 1625, a Bahia capitulou aos holandeses, quando Salvador, capital do Brasil Colônia na época, foi surpreendida por uma
armada que chegou àquele local em 22 de março. Cerca de quarenta dias depois (1º de maio), Salvador foi libertada, mas os
holandeses não desistiram do sonho de se apossarem do Brasil.[23] A
invasão dos holandeses no Rio Grande do Norte ocorreu finalmente por volta de 1633/1634.
Natal passou a ser chamada de Nova Amsterdã. Foi justamente nesta época que
os documentos sobre a fundação de Natal foram destruídos, por isso há dúvidas
sobre a fundação da cidade. Essas invasões preocupavam Portugalnaquele momento. Devido à localização
geográfica do Rio Grande do Norte, no ponto mais estratégico da costa
brasileira, o rei retomou a posse da Capitania do Rio
Grande, ordenando a construção de um forte com o objetivo de
expulsar os holandeses, fato que ocorreu em 1654.[18]
Em 1645, ainda durante a ocupação holandesa no
Brasil, ocorreu um dos eventos considerados como um dos mais históricos do Rio
Grande do Norte: o martírio de Cunhaú e Uruaçu, que ocorreu quando os índios
Janduís e mais de duzentos holandeses, a comando de Jacob Rabi - delegado do
Conde Maurício de Nassau - mataram cruelmente cerca de setenta fiéis e o Padre
André de Soveral. No momento da morte, os fiéis estariam a uma missa que estava sendo celebrada na
Capela de Nossa Senhora das Candeias, localizado no Engenho Cunhaú, a alguns
quilômetros da Barra do Cunhaú. Na época, esse engenho era o centro da economia
potiguar, ainda bastante primitiva. Foram também mortas as pessoas que se
encontravam em um grande engenho. Apenas três pessoas conseguiram escapar.[24]
Após ser dirigido pelo governo baiano, o Rio
Grande do Norte passou a ser dirigido por Pernambuco, em 1701.[18]
Desde 1598, o Poder Executivo era exercido por
um capitão-mor. No período da invasão holandesa,
esse sistema havia sido extinto, sendo repromovido após a expulsão dos
holandeses. O capitão-mor era um chefe nomeado por meio de um documento chamadoCarta-Patente. Com exceção de João Rodrigues
Colaço, que havia sido nomeado pelo governador geral do Brasil na época e
confirmado posteriormente no cargo por um Alvará Régio, todos os demais capitães-mor
foram nomeados por meio desta carta. Ao longo de sua história o cargo recebeu
várias denominações, como Capitão-Mor
do Rio Grande (1739) e Capitão-Mor do Rio Grande do Norte (que teria dado origem ao atual nome
do estado), para diferenciar de outra capitania localizada no extremo sul da
colônia. Existia, além do cargo executivo, o cargo de provedor de fazenda,
responsável por receber os impostos. A partir de 1770,
devido à morte e a algum motivo que o impedia de exercer a função, o
capitão-mor foi substituído por uma junta. Na época, a capitania era formada
por apenas um município: Natal. Outros foram surgindo depois, como São José do Mipibu e Vila Flor.[25] Já
o poder judiciário tinha o ouvidor como representante máximo, antes nomeado
pelos donatários das capitanias e depois, pelo próprio rei.[26]
A partir de 1817,
a Capitania do Rio Grande do Norte aderiu à Revolução
Pernambucana, onde uma junta do Governo Provisório se instalou em
Natal. A rebelião fracassou e em 1822 o Brasil finalmente conquistaria a
independência do domínio português que durava há três séculos. O Rio Grande do
Norte passaria a ser uma província do Império do Brasil naquele ano.[27]
Período imperial (1822-1889)
Em 7 de setembro de 1822,
o Brasil tornou-se
independente de Portugal e,
no ano seguinte, o imperador imperador D. Pedro Idissolveu a Assembleia
Constituinte, que havia sido formada para elaborar a primeira constituição
imperial. Isso provocou uma questão interna em Pernambuco, explodindo um
movimento, a Confederação do
Equador, onde tropas imperiais fora enviadas a Pernambuco, com apoio
de outras províncias, como Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do
Norte, e o movimento se espalhou por toda a região.[28] Na
província do Rio Grande do Norte, o movimento foi caracterizado pela atuação de
Tomás de Araújo Pereira, com o objetivo de evitar a ocorrência de conflitos
armados em território potiguar.[29] No
final, o movimento acabou sem obter sucesso. Um dos principais líderes do
movimento, o padre Joaquim do Amor Divino Rabelo, conhecido como Frei Caneca, foi perseguido, julgado e
condenado à pena de morte. Em 1° de dezembro daquele ano, foi outorgada
(imposta) pelo imperador a Constituição
de 1824 e asregiões Nordeste e Norte do Brasil tiveram restabelecida a
ordem imperial.[28]
Em 1831, o imperador D. Pedro I decidiu
abdicar-se do trono brasileiro em favor do seu filho Pedro de Alcântara.
Com a abdicação, D. Pedro I retornou a Portugal e ocupou a Coroa daquele país
durante três anos. Entretanto, seu filho, que permaneceu no Brasil, tinha na
época apenas cinco anos de idade. Por isso, teve início o período regencial,
que governou o país até que Pedro de Alcântara atingisse a maioridade. No
Brasil, a abdicação do Pedro I deu início à sua primeira experiência
republicana. Em 1840, com o Golpe da Maioridade,
D. Pedro II teve sua maioridade antecipada e assumiu o poder, com apenas
quatorze anos de idade.[30] No
Rio Grande do Norte, a primeira adesão às ideias republicanas ocorreu cinco
anos antes da independência do Brasil, em 1817, cujos principais signatários
(pessoas que assinam documentos, cartas, recibos, etc) eram fazendeiros,
comerciantes e senhores de engenho. A reação a esse movimento na província foi
representada por dois partidos, mas sem unidade geológica entre eles: Liberal e
Conservador. As divergências internas eram muito acentuadas, o que contribuiu para
facilitar o desenvolvimento da campanha pela substituição do regime monárquico pelo republicano no
país. Acredita que o início oficial da propaganda republicana na província do
Rio Grande do Norte teria ocorrido no ano de 1851, com a publicação de um
jornal dirigido por Manuel Brandão, de nome Jaguarari.
Entre 1857 e 1875, com a participação de Joaquim Teodoro Cisneiro de
Albuquerque, a campanha seguiu, o movimento cresceu e conseguiu obter mais
organização. Em 1886, foi formado em Caicó, região do Seridó, um núcleo
republicano, por Januncio Nóbrega e Manuel Sabino da Costa, intensificando cada
vez mais o cenário republicano. Três anos depois, em 27 de janeiro de 1889,
fundado no Rio Grande do Norte o Partido Republicano, com participação especial
de Pedro de Albuquerque Maranhão (conhecido como Pedro Velho), mais tarde líder
da campanha. Após a fundação do partido, foi criado o jornal "A
República", que se tornou órgão oficial do partido recém-criado.[31]
Ainda durante o Império, a escravidão, predominante do Brasil, também
existia no Rio Grande do Norte. Com o objetivo de lutar pelo fim do regime de
trabalho escravo, ocorreu em todo o país um movimento abolicionista. Para
muitos, a abolição da escravatura representava o novo e pertencia a ideias
republicanas. Somente em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea, a escravidão foi definitivamente
extinta. No Rio Grande do Norte, o fim do regime de trabalho escravo era
defendido por grupos intelectuais de jovens. Mossoró, na região oeste potiguar,
foi o primeira cidade brasileira a abolir a escravidão, em 29 de setembro de
1883, pouco mais de quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea.[29]
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