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O Principado do Mónaco (português europeu) ou Principado de Mônaco(português brasileiro) (em francês: Principauté de Monaco, e em monegasco:Principatu de Múnegu) é uma cidade-estado soberana[1], e, portanto, ummicroestado, situado no sul da França. Fazendo costa com o mar Mediterrâneo, o principado, fundado em 1297 pela Casa de Grimaldi - até hoje sua soberana -, fica a menos de 20 quilómetros a leste da cidade de Nice. Possui aproximadamente uma área de 2 quilómetros quadrados, sendo o segundo menor Estado do mundo, atrás apenas do Vaticano, com 0,4 km² deárea, e é o estado com a densidade populacional mais alta do mundo[2]. Tem como forma de governo a monarquia constitucional, em que o monarca é Sua Alteza Sereníssima o príncipe-soberano Alberto II do Mónaco.
O Mónaco é um dos 6 microestados da Europa e um dos 25 do mundo. É governado há mais de sete séculos pela Casa de Grimaldi [3], sendo uma das 48 monarquias da atualidade. O país tem sua economia baseada no turismo, e é conhecido por seu circuito de fórmula 1, o Grande Prémio do Mónaco, o casino de Monte-Carlo e por ser a sede do World Music Awards. Há mais de 1.008 emigrantes portugueses em Monaco. Mas o maior atrativo do Mónaco é a fama de "paraíso fiscal" do principado, lá, os investidores não estão sujeitos aimpostos sobre renda. Por estes fatos seu custo de vida também é um dos mais caros do planeta.
A área hoje ocupada pelo Principado do Mónaco era já habitada desde a pré-história. Um rochedo, projetado sobre as águas do mar Mediterrâneo, serviu de refúgio a várias populações primitivas. Os lígures, primeiros habitantes sedentários da região, eram montanheses acostumados a trabalhar em condições adversas. A costa e o porto eram a saída para o mar de um destes povoados lígures, Oratelli de Peille.
A questão da sucessão causou preocupação a Alberto I, que tinha apenas um filho, Luís Grimaldi, marquês de Baux, que era solteiro. Uma fatalidade com o seu único herdeiro e o principado seria devolvido à França (Luís II só viria a se casar em 1946 com Ghislaine Dommanget e não teve filhos legítimos).
Mónaco foi fundado como colónia fenícia e mais tarde foi ocupado por gregos e cartagineses, e em seguida pelos romanos. No final do século II a.C.. Durante a ocupação, os romanos edificaram na atual comuna francesa de La Turbie o "Troféu de Augusto", que celebra o triunfo das campanhas militares de Augusto. Durante este mesmo período marinheiros fenícios e cartagineses trouxeram prosperidade à região. Mónaco foi anexado por Marselha e cristianizada noséculo I.
A partir da queda do Império Romano, no século V, a região foi invadida a intervalos regulares por diversos povos. No século VII tornou-se parte do reino lombardo e no século seguinte, do reino de Arles. Esteve sob dominação muçulmana após a invasão dos sarracenos à França. A partir do século X, após a expulsão dos sarracenos pelas tropas de Robaldo I, conde da Provença, a região começou a ser povoada pouco a pouco.
Em 1191, o território do que é hoje Mónaco foi cedido a República de Génova, como uma colónia. Em 8 de janeiro de 1297 os Grimaldi[4], uma família nobreda República de Génova com ascendência em diversos cônsules genoveses, ligou-se à fortaleza e colocou a primeira pedra da praça fortificada (hoje o palácio pricipesco)[5]. Seu chefe, Fulco del Castello, obteve de Henrique IV,Sacro Imperador Romano-Germânico, a soberania do conjunto de terras que rodeiam o rochedo do Mónaco e, para atrair uma população estável, concedeu uma série de vantagens como a concessão de terras com isenção de impostos. A partir de então, a região se converteu no objetivo de luta entre os dois grandes partidos de Génova: os gibelinos (partidários do Sacro Imperador Romano-Germânico) e os guelfos (fiéis ao papa), estes últimos aliados dos Grimaldi.
Em 1331, Carlos Grimaldi, filho de Rainier I, reconquistou a região e adquiriu as possessões dos Spinola, aliados dos gibelinos, além dos domínios de Menton e Roquebrune. Carlos Grimaldi (senhor do Mónaco como Carlos I) é considerado por muitos o verdadeiro fundador do principado, e o primeiro senhor do Mónaco. Carlos I morreu em 1357 e seu filho Rainier II combateu aos genoveses até que, em 1489, Carlos VIII, rei da França, e Carlos I, duque de Sabóia, reconheceram a soberania do Mónaco.
Em 1612, Honorato II passou a usar o título de príncipe e senhor do Mónaco. Em setembro de 1641, após uma década de negociações, Honorato II e o rei Luís XIII da França firmaram o tratado de Peroné, pelo qual reconheciam o direito de soberania do Mónaco. O Reino da França assegurou então sua proteção ao príncipe do Mónaco. No mesmo ano os espanhóis foram expulsos do principado.
Durante a Revolução Francesa (1789-1799) o principado foi anexado à França. Em 1815, no Congresso de Viena, Mónaco recuperou parcialmente sua independência, após ser declarado território protetorado do Reino da Sardenha, e, em 1860, o tratado de Vienadevolveu totalmente a soberania monegasca, que foi ratificada em 1861 pelo tratado Franco-Monegasco. O príncipe-soberano Carlos IIIcontibuir com o progresso económico do principado. Em 1863, abriu o primeiro casino, e em 1866, o centro Monte-Carlo.
Carlos III governou de 1856 a 1889. Seu filho, o futuro príncipe-soberano Alberto I, promulgou a primeira constituição política do Mónaco, em 1911.
Em 1918, um tratado serviu para delimitar a proteção da França sobre Mónaco. O tratado estabeleceu que a política monegasca estaria alinhada à da França, da mesma forma que os interesses militares e econômicos, bem como que, caso a família Grimaldi não continue a sua linhagem, o principado será absorvido pela França.
Mónaco possui algumas das praias mais famosas e visitadas por turistas do mundo.
A questão da sucessão causou preocupação a Alberto I, que tinha apenas um filho, Luís Grimaldi, marquês de Baux, que era solteiro. Uma fatalidade com o seu único herdeiro e o principado seria devolvido à França (Luís II só viria a se casar em 1946 com Ghislaine Dommanget e não teve filhos legítimos).
Alertado sobre o problema, Luís se apressou em reconhecer sua filha ilegítima, Carlota Luísa Julieta Louvet, nascida em 1898, e fruto de um romance com Maria Julieta Louvet, uma cantora de cabaré.
Carlota Luísa Julieta foi, então, titulada Sua Alteza Sereníssima, Carlota Luísa Julieta Grimaldi, duquesa de Valentinois. Tendo se casado com o conde Pedro de Polignac, em1920, que aceitou trocar o seu sobrenome para Grimaldi, seguindo a linhagem familiar, e então Carlota foi titulada Sua Alteza Sereníssima a princesa Carlota, duquesa de Valentinois e condessa de Polignac e estilizada como Sua Alteza Sereníssima a princesa Carlota. Quando seu pai tornou-se o príncipe-soberano do Mónaco ela herdou a titulação anterior dele, tornando-se, também, a marquesa de Baux, sendo titulada como Sua Alteza Sereníssima a princesa Carlota, duquesa de Valentinois, marquesa de Baux e condessa de Polignac. Do casamento nasceram dois filhos, a princesa Antonieta Grimaldi, baronesa de Massy, que nasceu em 1921, e o príncipe Rainier Grimaldi, marquês de Baux (futuro príncipe-soberano Rainier III do Mónaco), que veio a substituir o avô no trono do Mónaco, após a morte de seu pai e a abdicação de Carlota em favor do filho, que à época tinha 25 anos. Pela mãe de Carlota ter sido uma cantora de cabarés, a história da princesa é ocultada da maioria dos livros de história do Mónaco.
Uma nova constituição, promulgada em 1962, aboliu a pena de morte, permitiu o voto feminino e nomeou uma corte suprema de Justiça para garantir as liberdades básicas.
Em maio de 1993, o principado tornou-se membro oficial da Organização das Nações Unidas.
Em 2002, um novo tratado entre França e Mónaco especificou que, na ausência de herdeiros por parte da dinastia Grimaldi, o principado continuará como nação independente em vez de ser revertido a território francês. A defesa militar do Mónaco, entretanto, persiste como responsabilidade das forças armadas da França.[6]
Mónaco possui o importante Museu Oceanográfico do Mónaco, que já foi dirigido por Jacques Cousteau. O principado também é sede de um Grande Prémio de Fórmula 1, o Grande Prémio do Mónaco, o qual foi vencido em 1987, 1989, 1990, 1991, 1992 e 1993 pelo piloto brasileiro já falecido Ayrton Senna, tendo ele diversas vezes comemorado sua vitória dando um banho de champagne na família principesca[7], quebrando o protocolo.
Geografia
O Mónaco é um pequeno principado soberano situado ao sul da França. O território monegasco, ampliado em mais de 30 hectares entre 1969 e 1972, com terrenos ganhos no mar, estende-se por quase 3 km ao longo da costa ligúrica-provençal.
O principado encontra-se protegido pelos contrafortes do departamento francês dos Alpes Marítimos (Tête de Chien, 573 m; monteAgel, 1.100 m).
Clima
O clima é mediterrânico, com verões quentes e secos e invernos suaves e úmidos. Primaveras e outonos são estações de transição. As temperaturas médias variam de 18 °C a 27 °C no Verão, de 9 °C a 19 °C no outono, de 11 °C a 21 °C na primavera e de 6 °C a 12 °C no inverno.
Demografia
Apenas 16% dos habitantes são monegascos. Os demais habitantes são franceses (47%), italianos (16%) e outros (21%).
Política
O idioma oficial é o francês, mas falam-se várias outras línguas devido às variadas origens de seus habitantes. Dentre estas as principais são o monegasco, o inglês e o italiano.
A religião predominante é o catolicismo, mas há também anglicanos, judeus e protestantes.
Política
- Forma de governo: monarquia constitucional.
- A constituição atual está em vigor desde 17 de dezembro de 1962.
- O príncipe-soberano Rainier III foi o soberano e chefe de Estado do Mónaco de 9 de maio de 1947 até março de 2005, quando foi substituído pelo seu filho Albert II. Tendo falecido no dia 6 de abril de 2005, após complicações com uma infecção do pâncreas.
- Jean-Paul Proust é o primeiro-ministro e chefe de governo do principado desde julho de 2005.
- O poder legislativo possui uma câmara com 24 membros eleitos para um período de 5 anos.
Forças armadas
O Mónaco tem uma capacidade militar muito limitada, dependendo inteiramente de seu maior vizinho, a França, para a defesa face a uma agressão externa.
Subdivisões
Mónaco está dividido em 10 bairros (em francês: quartiers, e na mesma língua mas no singular: quartier) e atualmente está-se construindo o décimo-primeiro: Le Portier.
- Monaco-Ville
- Monte Carlo
- Saint Roman
- Larvotto
- Saint Michel
- La Condamine
- La Colle
- Les Révoires
- Moneghetti
- Fontvieille
- Le Portier
Economia
Além das finanças, a economia monegasca é movimentada em grande parte pelo setor imobiliário: as duzentas empresas de construção civil são a força motriz da economia.
O turismo é uma das mais importantes fontes de renda do país. O setor hoteleiro é dinâmico: 2.500 quartos que recebem, ao ano, 225 mil visitantes.
Mas o maior atrativo do Mónaco é a fama de "paraíso fiscal" do principado: lá, os investidores não estão sujeitos a impostos sobre renda.
Também se cultivam frutas cítricas na pequeníssima parte rural do principado, parte, esta, que se localiza perto das fronteiras com a França.
Infraestrutura
Transportes
Estação ferroviária do Mónaco.
Estação ferroviária do Mónaco.
- Ferrovias
- total: 1,7 km
- standard gauge: 1,7 km 1 435-m gauge
- Rodovias
- total:50 km
- pavimentados: 50 km
- não pavimentados: 0 km (1996 est.)
- Portos
- 2: Ercole (velho) e Fontvieille (novo)
- Marinha mercante: 0 (1999 est.)
- Aeroportos
- Heliportos
- 1 serviço entre o aeroporto internacional de Nice e o heliporto de Fontvielle.
Educação
O Mónaco tem dez escolas estatais, incluindo: sete creches e escolas primárias, uma escola secundária, o Colégio Carlos III; um liceu geral que proporciona uma formação tecnológica, Lycée Albert I; e um liceu profissional que oferece formação hoteleira, o Lycée technique et Hôtelier de Monte-Carlo. Existem também duas escolas privadas de confissão católica, a Instituição François d'Assise Nicolas Barré e a École des Dominicaines sœurs, e uma escola internacional, a Escola Internacional do Mónaco.
Em relação às universidades, existe a Universidade Internacional do Mónaco.
Desportos
A equipa de futebol Association Sportive de Monaco Football Club participa no Campeonato Francês, tendo sido vice-campeã da Liga dos Campeões da UEFA na temporada 2003 / 2004. No entanto, o Mónaco é bastante conhecido pelo seu tradicional GP de Fórmula 1, o Grande Prémio do Mónaco.
O principado também recebe anualmente a Supertaça Europeia, no Estádio Luís II.
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