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20 de Novembro
"Dia da Consciência Negra"
História do Dia da Consciência Negra, cultura afro-brasileira, importância da data, quem foi Zumbi dos Palmares, 20 de novembro.
Zumbi dos Palmares: um herói brasileiro
História do Dia Nacional da Consciência Negra
Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.
Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.
A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.
Importância da Data
A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.
A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.
A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.
Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados heróis nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos, que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Passos importantes estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.
Você sabia?
27 de outubro é o Dia Nacional de Mobilização em Prol da Saúde da População Negra.
http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_consciencia_negra.htm
CONSCIÊNCIA NEGRA
20 DE NOVEMBRO , DIA PARA REFLEXÕES E DECISÕES
História do Dia Nacional da Consciência Negra
da África e a cultura afro-brasileira.
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Zumbi dos Palmares, o maior ícone da resistência negra ao escravismo
no Brasil
História dos quilombos
NA FOTO ACIMA: JOAQUIM NABUCO
Campanha Abolicionista e a Abolição da Escravatura
A partir da metade do século XIX a escravidão no Brasil passou a ser contestada pela Inglaterra. Interessada em ampliar seu mercado consumidor no Brasil e no mundo, o Parlamento Inglês aprovou a Lei Bill Aberdeen (1845), que proibia o tráfico de escravos, dando o poder aos ingleses de abordarem e aprisionarem navios de países que faziam esta prática.
Em 1850, o Brasil cedeu às pressões inglesas e aprovou a Lei Eusébio de Queiróz que acabou com o tráfico negreiro. Em 28 de setembro de 1871 era aprovada a Lei do Ventre Livre que dava liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data. E no ano de 1885 era promulgada a Lei dos Sexagenários que garantia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade.
Somente no final do século XIX é que a escravidão foi mundialmente proibida. Aqui no Brasil, sua abolição se deu em 13 de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, feita pela Princesa Isabel.
Tráfico e Comércio de Escravos
O tráfico de escravos da África para o Brasil, por menos que se queira, faz parte da nossa história. Mesmo que se tente esquecer ou esconder como fez Rui Barbosa quando mandou queimar a documentação existente sobre escravidão no Brasil não se pode ignorar sua existência. Conhecer o tráfico e o comércio de escravos no Brasil é entender um pouco a importante contribuição dos africanos na formação da cultura brasileira.
A Biblioteca Nacional guarda um grande número de documentos sobre esse assunto. São mapas estatísticos,correspondência, gravuras e desenhos,periódicos,livros raros,material informativo arquivado de acordo com sua característica nos setores de Manuscritos, Iconografia,Periódicos,Obras Raras e Obras Gerais.
A maior parte dos escravos que aportavam inicialmente no Brasil provinha das colônias portuguesas na África. Eram negros capturados nas guerras tribais e negociados com os traficantes em troca de produtos como a aguardente,fumo e outros.O tráfico de escravos não era exclusividade dos portugueses, pois ingleses, holandeses, espanhóis e até norte-americanos se beneficiavam desse comércio, que era altamente lucrativo.Os riscos dessa atividade estavam nos perigos dos oceanos e nas doenças que algumas vezes chegavam a dizimar um terço dos escravos transportados.
Os portos que recebiam maior número de escravos no Brasil eram Salvador,Rio de Janeiro e Recife;desses portos os escravos eram transportados aos mais diversos locais do Brasil. Algumas outras cidades recebiam escravos vindos diretamente da África, como Belém, São Luís, Santos, Campos e outras.A proporção de desembarque de escravos em cada porto variou ao longo de 380 anos de escravidão, dependendo do aquecimento da atividade econômica na região servida pelo porto em questão. Durante o ciclo áureo da cana-de-açúcar do Nordeste, os portos de Recife e Salvador recebiam o maior número de escravos,mas, durante o ciclo do ouro em Minas Gerais,coube ao Rio de Janeiro receber o maior número de escravos.
A venda dos escravos vindos da África era feita em praça pública, através de leilões,mas o comércio de negros não se restringia à venda do produto do tráfico.Transações comerciais com escravos eram comuns.Neste site são exibidos documentos que registram as mais variadas transações com o escravo, como se fosse um produto qualquer comerciável.
As relações comerciais internas envolvendo escravos acentuavam-se em momentos específicos do processo escravocrata.Com o declínio da produção de cana-de-açúcar no Nordeste,por exemplo, muitos proprietários de escravos venderam parte de seu plantel para o Sudeste, principalmente, para o Rio de Janeiro e São Paulo, áreas de produção de café, que passou a ser o produto mais importante da balança comercial brasileira. Os documentos presentes neste site demonstram a preocupação dos governantes nordestinos como esvaziamento de escravos das lavouras nordestinas e descreve as medidas adotadas para evitar tal processo.
O acervo da Biblioteca Nacional, no que se refere ao tráfico de escravos e ao seu comércio, restringe-se basicamente ao período posterior à segunda metade do século XVIII, sendo que a maior parte dos documentos é referente ao século XIX.
Dentre os documentos pertencentes a esse acervo, destacam-se alguns como um mapa estatístico que enumera a quantidade de escravos transportados de Benguela para o Brasil, ou um documento de doação de uma escrava a um cura de paroquial.
Os documentos presentes neste site ajudam a compreender o que já afirmava Caio Prado Júnior, em História econômica do Brasil. Falava que o " tráfico e a escravidão achavam-se indissoluvelmente ligados; esta não se podia manter sem aquele.Coisa que já se compreendia então perfeitamente,e que os fatos posteriores comprovariam; abolido o tráfico, a escravidão seguir-lhe-ia o passo a curto prazo." (Prado Júnior, 1945: 144 )
A historiografia conservadora, que valoriza os heróis como únicos responsáveis pelos grandes feitos da humanidade, enaltece a Princesa Isabel como a redentora dos negros, a libertadora e ignora todo o processo conjuntural e estrutural que a levou a assinar,em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea.
A partir da segunda metade do século XIX cresceram os movimentos abolicionistas, que passaram a pressionar cada vez mais o governo em busca de uma extinção definitiva da escravatura.As pressões internacionais, principalmente dos ingleses, também eram grandes, e os próprios negros passaram a se rebelar contra a situação com maior freqüência.
O Quilombo de Palmares, no século XVII, em Alagoas, tornou-se uma referência na história da resistência dos negros à escravidão.Até hoje, quando se fala em resistência negra à escravidão se é induzido a pensar em Zumbi dos Palmares e no quilombo que ele liderou.Mas esse famoso quilombo não foi o único a existir, muito pelo contrário, eles multiplicaram-se pelo Brasil como forma de organização de resistência dos negros fugidos do trabalho escravo.
O acervo documental sobre os quilombos não é muito rico. Na Biblioteca Nacional, poucos documentos fazem referência aos acampamentos de negros fugidos, já que a maior parte da documentação sobre escravidão no Brasil era produzida por escravagistas que exigiam o completo extermínio desses focos de resistência.
Num dos artigos do periódico Aurora Fluminense, exigia-se que o governo fosse mais incisivo na ação contra os quilombos existentes nas cercanias da Corte.O artigo enumerou alguns acampamentos de negros fugidos existentes então. As providências exigidas não eram meros discursos retóricos da imprensa conservadora, tratava-se de uma questão de sobrevivência econômica para alguns.Em fins do século XIX, manter seus escravos era de extrema necessidade para alguns fazendeiros, pois o fim do tráfico e a promulgação da Lei do Ventre Livre limitavam a manutenção do numero de escravos à compra através do tráfico interno, que se tornara muito caro com a diminuição da oferta.
Os documentos mostram que a fuga e os quilombos não eram as únicas formas de resistência dos negros perante a escravidão: rebeliões, assassinatos, suicídios , revoltas organizadas também fizeram parte da história da escravidão no Brasil.
Das revoltas históricas, a mais conhecida foi a dos Malês, em Salvador. Essa revolta foi tão significativa que na correspondência de pessoas importantes da Corte, no século XIX, constantes do acervo da Biblioteca Nacional, há diversas menções a ela. Havia o medo de que novas revoltas como aquela transformassem o Brasil numa "anarquia." Os Malês, como se sabe eram um grupo étnico numeroso, já islamizado, que tinha capacidade de se organizar até mesmo nas senzalas.
Há ainda, no acervo da Biblioteca Nacional uma bela coleção de imagens que documentam os castigos impostos aos escravos fujões.Essa iconografia retrata a crueldade dos castigos infligidos àqueles que buscavam apenas sua liberdade.
Na luta pela liberdade, nem sempre os negros eram vítimas, algumas vezes, eles eram os algozes. Num dos documentos é relatado o assassinato de um capitão-do-mato pelos negros de uma fazenda.
No Brasil colonial, praticamente, todo o trabalho era escravo. O braço negro esteve sempre presente em todas as áreas e setores de atividades.Nas lavouras, no serviços domésticos e urbanos foi a força de trabalho fundamental para a economia brasileira. O escravo era habitualmente chamado "os pés e as mãos" do senhor e da senhora, todos os brancos, exceto os mais pobres, dependiam deles.
Os negros dos diversos locais da África que aqui chegavam eram levados imediatamente ao mercado de escravos, onde eram vendidos para aqueles que fizessem a maior oferta. Desse modo, membros de uma mesma família ou de uma mesma tribo de separavam, aumentando ainda mais sua revolta.Os movimentos dos cativos contra o sistema escravocrata eram constantes. Suicídios, inclusive os coletivos, privando o senhor de seu investimento; homicídios praticados contra os brancos e as fugas eram maneiras de demonstrar sua rebeldia. Os quilombos, verdadeiras cidades de escravos fugidos, instaladas em locais de difícil acesso, também foram uma alternativa para se livrarem da opressão dos senhores brancos.
Podem-se distinguir dois tipos de trabalho escravo com características próprias: o produtivo, nas lavouras ou nas minas, e o doméstico. O primeiro, quer no campo, quer nas minas, era um trabalho árduo que ia da aurora ao escurecer. Segundo Charles R. Boxer, a vida média desses escravos era estimada entre sete e dez anos de trabalho; os demais trabalhavam na casa de seus senhores como criados de quarto, amas de crianças, mucamas, cozinheiras, costureiras, etc.
Subdividindo ainda mais esses setores de atuação do trabalho escravo, verifica-se que no espaço urbano destacou-se o trabalho dos escravos de ganho e também dos escravos de aluguel. Esses últimos, como o próprio nome diz, eram alugados por seu senhor a terceiros, normalmente eram aqueles que realizavam, com propriedade,algum ofício como carpinteiros,sapateiros e cozinheiros. E os de ganho, eram os que iam pelas ruas a fim de prestar serviços ocasionais e que deviam, ao fim do dia, entregar a seus senhores uma quantia previamente fixada. Neste caso, o proprietário se desobrigava de atender às necessidades básicas do escravo, na medida em que este dispunha de seu tempo com maior liberdade.
Nos jornais da época, a seção de anúncios era utilizada por proprietários de escravos para esses serviços.Na Gazeta de Notícias lê-se o seguinte anúncio: "Aluga-se na Rua do Lavradio nL 6, um preto perfeito cozinheiro de forno, fogão e massa, um dito para todo serviço e um molecote com prática de carpinteiro". Essa seção também era utilizada para compra e venda de escravos. Veja-se um outro exemplo ainda no mesmo jornal, "Vende-se dois moleques para o serviço, copeiros e cocheiros; na Rua da Quitanda nL49,1Landar."
Na Divisão de Manuscritos da Biblioteca Nacional, também se encontram várias cartas e processos referentes ao pagamento de diárias a escravos alugados.Como se pode observar,o escravo era tratado como mercadoria, pois inspirada no Direito Romano,a lei portuguesa considerava-o "coisa do seu senhor",ou seja, classificava-o como "mercadoria"ou "peça".Podia ser vendido, alugado, emprestado, submetido,enfim, a todos os atos decorrentes do direito de propriedade.
Os diversos tipos da labuta escrava podem ser vistos nas litografias de Jean Baptiste Debret e Louis Buvelot que se encontram no acervo da Biblioteca Nacional, elas retratam cenas do quotidiano dos escravos domésticos,vendedores e dos de ganho.Nesse acervo encontra-se uma vasta documentação sobre o tema abordado,e grande parte desse material está disponível neste site,onde vários manuscritos, periódicos, litografias,fotografias e mapas da época foram selecionados para facilitar a pesquisa dos interessados.
Alguns importantes intelectuais participaram ativamente da campanha abolicionista; criou-se um partido político que tinha o fim da escravidão como meta. Foram apresentados na Câmara inúmeros projetos que visavam à emancipação do elemento servil e alguns outros aspectos complementares
Não se pode ignorar que o tráfico de negros da África para o Brasil decorreu do processo de colonização portuguesa iniciado na segunda metade do século XV. O modelo econômico baseado na monocultura e extratividade, com utilização de mão-de-obra escrava, caracterizava as colonizações da época, mas nem por isso deixa de ser visto como desumano e absurdo.
Resistência negra à escravidão
O Trabalho Escravo no Brasil
Movimentos Abolicionistas e Alforrias
Os movimentos abolicionistas da sociedade civil visavam ao fim da escravidão.Não se pode demarcar uma data como a da fundação do abolicionismo.Isso porque durante os séculos em que a instituição escravista durou legalmente, ela sempre amealhou partidários e opositores.Entretanto, não há como negar que,enquanto força social organizada,composta por indivíduos das mais diferentes classes,origem profissional ou credo,o abolicionismo tem seu grande desenvolvimento e apogeu entre as décadas de 1860 e 1880.É justamente nesse período que se desenvolvem as maiores campanhas jornalísticas em prol da libertação dos escravos.Fundaram-se órgãos da imprensa explicitamente ligados à questão abolicionista e à criação de associações cujo fim era levantar fundos para a emancipação dos cativos.
(como a formação de uma colônia à beira das estradas e dos rios para os libertos,etc.), chegando até ao ponto de o próprio Imperador, em 1867,na Fala do Trono, não se sabe se em discurso redigido por ele, mas certamente sob sua orientação,fazer menção aos esforços do governo e do Congresso para a resolução da questão servil.
A Biblioteca Nacional, através do Projeto Slave Trade, tentou congregar o mais importante acervo documental sobre o assunto; são documentos que constituem os melhores subsídios para estudiosos do assunto. Os pesquisadores da Biblioteca Nacional desenvolveram a pesquisa, a coleta e a descrição de fontes das mais variadas origens e estudaram também relatos dos principais agentes dos movimentos emancipacionistas.
Pôde-se reunir ao longo da pesquisa abundantes informações acerca do abolicionismo, da libertação obtida através de alforrias, da atuação das sociedades anti-escravista, da visão de viajantes e pintores e da participação de personagens de diferentes níveis sociais nas lutas abolicionistas.
Sobre o movimento abolicionista, especificamente, toda documentação trabalhada pertence ao século XIX.Através das informações obtidas na pesquisa, tem-se a nítida impressão de como esses movimentos sociais formaram, informaram e mobilizaram a sociedade da época.
Os exemplos são inúmeros. Cartas entre fazendeiros e proprietários de escravos preocupados, ora com os avanços do movimento e os prejuízos financeiros que poderia representar a abolição, ora com a demora de uma decisão do governo sobre o problema.
Artistas do Império e do exterior detinham-se em gravar nas telas um retrato subjetivo do contexto e do clima, indiscutivelmente, influenciado pelos abolicionistas; editoriais de jornais dos mais diferentes locais do Império,dirigidos pelos mais diversos interesses,davam voz e fôlego a uma discussão muitas vezes ambígua e de difícil definição.
Esses dados ilustram o clímax do percurso feito pelos debates sobre a escravidão iniciados após a Independência.Não se tratavam mais de questões ligadas ao desejo de emancipação política de uma nova nação, mas agora eram os cidadãos de um país que, lutando por um ideal libertário, estabeleciam os marcos definidores do caráter nacional.Os questionamentos sobre o maior ou menor lucro proporcionado pela economia escravista ou sobre as dúvidas quanto à legitimidade da escravidão perante a moral cristã, embora se julguem também muito importantes, naquele momento, tornavam- se secundários diante da preocupação mais abrangente que era a fundação da nacionalidade.
Percebemos o quão importante foi o movimento abolicionista e o quanto ele chamou a atenção,quase que monopolizando o debate nacional, não apenas pela quantidade de documentos reunidos,mas sobretudo pela sua qualidade.
O site que a Fundação Biblioteca Nacional ora põe à disposição dos pesquisadores e interessados na história do povo brasileiro reúne documentos de excepcional valor histórico. Além do ineditismo de alguns, ou seu aspecto pitoresco ou excêntrico, eles mostram como o movimento pela extinção da escravidão se generalizava nas diferentes regiões do vasto Império do Brasil.
De todos os documentos pesquisados, talvez os que mais tenham dado voz ao movimento abolicionista tenham sido os jornais. Veículos de comunicação antigos em outros países, só se desenvolveram aqui no Brasil com a vinda da Família Real no século XIX. O jornal servia não só para informar como para formar,para trazer discussões e ampliá-las, criando assim uma rede de comunicação comunitária entre seus leitores. Era o jornal que debatia questões como a vinda de mão-de-obra estrangeira ou colonos para o trabalho agrícola, o racismo, a violência do Estado, reformas nas instituições jurídicas e políticas,tornando a força dos militantes emancipacionistas abrangente e amplificada.
Como se tratava de uma nação que começava a ser construída de cima para baixo, era de se esperar que quem se ocuparia inicialmente com o tema abolicionista fossem os membros da elite política e cultural. Proeminentes nomes do governo em seus diferentes níveis, fazendeiros, editores, jornalistas, políticos, juristas e poetas tinham seus nomes e suas palavras impressas nas páginas dos jornais da época. Luís Gama, André Rebouças, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, só para citar os mais conhecidos, tiveram a oportunidade de escrever e dar força ao movimento em prol da abolição.
José do Patrocínio, além de importante personagem desse movimento, e filho de mãe negra, foi diretor da Gazeta da Tarde, um dos veículos de divulgação da campanha abolicionista.
O sincretismo é, sem sombra de dúvida, a marca da cultura do Brasil.Uma cultura forjada com contribuições das mais diversas etnias africanas, trazidas no período da escravidão; das nações indígenas que habitavam este território antes da chegada dos portugueses; dos portugueses e demais europeus que migraram para este país; de japoneses, chineses, árabes, uma cultura, enfim, que é síntese das contribuições dos muitos povos que escolheram este território para viver.
O historiador Francisco Adolfo Varnhagen fez questão de ressaltar a importância do índio e do negro nos trabalhos historiográficos, por sua contribuição para a constituição da cultura brasileira.Gilberto Freire, por sua vez, compreendeu a importância dessa contribuição e,em seu livro Casa grande e senzala, discute pela primeira vez no Brasil a importância do negro na construção do país.
A riqueza da contribuição cultural africana na formação da cultura brasileira fica patente nas manifestações populares no Brasil. Essa contribuição se mostra na religião, no batuque do samba, na capoeira, na culinária, na moda, na língua; está em todo arcabouço cultural brasileiro. A esses elementos trazidos pelos negros escravos e adaptados por eles ao meio que encontraram no Brasil chama-se "cultura afro-brasileira."
O contacto com os documentos da Biblioteca Nacional proporciona um encontro fascinante com registros materiais da cultura afro-brasileira. São fotos, gravuras, desenhos e descrições de manifestações culturais comuns aos negros escravizados. São registros importantes para se conhecer um pouco da origem da cultura brasileira.
Através desse passeio pelo acervo da Biblioteca Nacional, trava-se conhecimento com os músicos negros que despontavam no cenário cultural do século XIX, mesmo contra as restrições da elite escravocrata. Vê-se como os senhores de escravos e seus convidados aplaudiam em suas festas os músicos negros, como eles apreciavam a música tocada por escravos, que usavam sua arte para minorar as atrocidades da escravidão.
Um dos documentos exibidos neste site é um ofício encaminhado à Corte solicitando recursos para a compra de vestimentas adequadas para músicos negros que iam se apresentar em uma festa na Fazenda Real de Santa Cruz. Isso demonstra o prestígio dos músicos escravos e a preocupação de fazê-los parecer apresentáveis aos convidados da Família Real.
O visitante deste site e do CD-ROM terá oportunidade de conhecer os instrumentos utilizados pelos escravos. São instrumentos usados até hoje pelos percussionistas e que eram produzidos, então, de forma rústica pelos escravos na celebração de seus orixás nas senzalas das fazendas, ou nas danças típicas e na capoeira.São agogôs, atabaques, reco-recos e outros instrumentos registrados em fotografias que compõem hoje a Coleção Artur Ramos. Além desses registros musicais, o visitante terá oportunidade de ver documentos sobre os casamentos dos negros e observará como o sincretismo religioso estava presente nessas cerimônias.
A contribuição africana na cultura brasileira é importantíssima; só conhecendo os elementos que a compõem, respeitaremos a riqueza cultural do Brasil e as diferentes formas de interagir com o meio. A riqueza da humanidade está exatamente nas muitas formas de ver o mundo; respeitar a diversidade é respeitar a si próprio.
No século XIX houve muita pressão da Inglaterra para que se desse fim à escravidão no Brasil. Os objetivos dos ingleses eram de caráter econômico, o capitalismo se consolidava na Inglaterra e também no restante da Europa. Não se aceitava a escravidão como forma de trabalho, pois o escravo não recebia salário e, portanto, não podia comprar qualquer tipo de produto. Havia também, tanto na Europa, quanto no Brasil, os ideais iluministas herdados da Revolução Francesa que havia proclamado a igualdade de todos os homens. Por outro lado, não interessava à Inglaterra que os produtos brasileiros competissem com os de suas colônias. Seja por razões econômicas, seja pela força dos movimentos pelos direitos humanos, o fato é que a Inglaterra, país com o qual o Brasil mantinha suas maiores relações comerciais, passou a pressionar sistematicamente o governo brasileiro para que extinguisse o tráfico de escravos e a escravidão.
Por considerá-lo prejudiciais a seus interesses comerciais, ainda na primeira década do século XIX, os ingleses começaram a investir contra o tráfico, afundando navios negreiros com se fossem navios piratas.Um dos documentos presentes neste site faz referência a esses fatos. Com os protestos de várias nações, a Inglaterra, que acumulava um poder econômico muito relevante naquele tempo, resolveu partir para uma ofensiva diplomática, forçando estados mais fracos economicamente a assinar acordos que objetivavam o fim do tráfico.
O Brasil passou a ser bastante pressionado. Antes mesmo da independência brasileira, o Rei de Portugal,Brasil e Algarves, D. João VI, assinou o primeiro tratado internacional com o objetivo de diminuir paulatinamente o tráfico de escravos para o Brasil. O tratado assinado em 22 de janeiro de 1815 proibia que aportassem em terras brasileiras os navios negreiros provenientes das partes da costa africana que ficassem ao norte da linha do Equador. Depois desse primeiro acordo, outros foram assinados. Em 1826, o Império do Brasil e o governo britânico assinaram outro documento estendendo a proibição do tráfico a todos os navios negreiros vindos da África. Esses acordos não eram completamente respeitados pelo Império, o tráfico, ilegal em teoria, continuava sem a repressão do governo imperial.
Diante do não cumprimento dos tratados pelo Império e com a alegação de que era impossível fiscalizar todo o nosso litoral, o governo britânico propôs novos acordos que autorizavam a marinha britânica a apreender em águas internacionais navios de bandeira brasileira utilizados no tráfico. Esse acordo foi muito contestado no Brasil, principalmente depois da primeira apreensão de navio brasileiro pelos ingleses. Na realidade, isso representava desrespeito à soberania brasileira.
Em 1845, a Câmara dos Lordes aprovou a Bill Aberdeen , que autorizava a marinha inglesa a afundar os navios que transportavam escravos como se fossem navios piratas. A lei baseava-se em acordos internacionais assinados.
A pressão sobre o Brasil aumentou, a atividade do tráfico passou a ter um risco econômico muito alto, muitos traficantes passaram a investir em outras áreas. Diante do esvaziamento dessa atividade motivado pela Bill Aberdeen , em 1850, o Império do Brasil proibiu que navios negreiros aportassem no Brasil. Com o fim do tráfico, o baixo crescimento vegetativo da população escrava no Brasil e o alto custo do tráfico interno, a escravidão estava fadada a acabar. Vários projetos surgiram para que acontecesse uma abolição paulatina.
Em 28 de setembro de 1871 o Visconde do Rio Branco apresentou projeto de Lei do Elemento Servil, que mais tarde ficou conhecida como Lei do Ventre Livre. A lei ia muito além de dar liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data, regulamentava o castigo físico, criava o direito do escravo, entre outras medidas. Era o Império colocando em prática o projeto de abolição paulatina.
Outras leis foram sendo promulgadas com o intuito de atender aos movimentos abolicionistas, à resistência dos escravos e às pressões internacionais. Em 1885, promulgou-se a conhecida Lei dos Sexagenários, libertando todos os escravos com mais de sessenta anos. Havia poucos escravos acima dessa idade. A expectativa de vida do escravo era muito baixa, mas a Lei dos Sexagenários atingiu o caráter de marco histórico, pois fortaleceu o movimento abolicionista.
As pressões se tornaram insuportáveis para o Império; os movimentos abolicionistas cresciam vertiginosamente; as rebeliões de escravos contra seus donos eram cada vez mais comuns. Foi nessa conjuntura que a Princesa Isabel, Regente do Império na ausência de D. Pedro II, assinou com uma pena de ouro, em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea, que abolia a escravidão no Brasil.
Cultura afro-brasileira
Acordos internacionais e legislação sobre escravidão
RACISMO NAS ESCOLAS
Preconceito racial: o desencontro da alteridade
Para Heler (1988), o preconceito está pautado em um forte componente emocional que faz com que os sujeitos se distanciem da razão. O afeto que se liga ao preconceito é uma fé irracional, algo vivido como crença, com poucas possibilidades de modificação. O preconceito difere do juízo provisório, já que este último é passível de reformulação quando os fatos objetivos demonstram sua incoerência, enquanto os preconceitos permanecem inalterados, mesmo após comprovações contrárias.
Os sujeitos que possuem tal crença constroem conceitos próprios, marcados por estereótipos, que são os fios condutores para a disseminação do preconceito, pois se encontram em consonância com os interesses do grupo dominante, que utiliza seus aparelhos ideológicos para difundir a imagem depreciativa do negro. Nesse sentido, o estereótipo leva a uma "comodidade cognitiva", pois não é preciso pensar sobre a questão racial de modo crítico, uma vez que já existe um (pré) conceito formado, fazendo com que os sujeitos simplesmente se apropriem dele, colaborando para a acentuação do processo de alienação da identidade negra. Esses estereótipos dão origem ao estigma que vem sinalizar suspeita, ódio e intolerância dirigidos a determinado grupo, inviabilizando a sua inclusão social.
De acordo com Goffman (1988), o termo estigma é de origem grega e se referia a sinais corporais, uma marca depreciativa atribuída a um determinado sujeito por não estar coerente com as normas e o padrão estabelecidos. Assim, buscava-se evidenciar o seu desvio e atributos negativos com a imputação do estigma, servindo de aviso para os "normais" que deveriam manter-se afastados da pessoa "estragada", "impura", "indigna" e "merecidamente" excluída do convívio dos "normais".
A impressão do estigma depende da visibilidade e do conhecimento do "defeito". A partir dessa confirmação, o sujeito torna-se desacreditado em suas potencialidades, passando a ser identificado não mais pelo seu caráter individual, mas de acordo com a sua marca, destruindo-se a visibilidade das outras esferas de sua subjetividade. No caso da população negra, o seu defeito é evidente, já que sua cor a "denuncia", passando então a experimentar no seu próprio corpo a impressão do estigma e, a partir deste, ser suspeito preferencial das diversas situações que apresentam perigo para a população.
A princípio, os grupos homogêneos como a família produzem uma cápsula protetora que faz o sujeito se sentir menos agredido, mas, ao entrar em contato com a diversidade social, passará a dimensionar as violentas atribuições dadas as suas diferenças físicas. Desse modo, o momento em que estigmatizados e "normais" se encontram numa mesma situação social é o instante no qual se evidenciam todas as diferenças, causando incômodos para ambas as partes. Nesse encontro, o estigma parece tomar uma proporção ainda maior, e os estigmatizados sentem-se inseguros frente ao olhar do opressor, por não saberem quais atribuições estão sendo dadas.
Seria como se fossem cruamente invadidos por avaliações estereotipadas que reduzem a sua identidade ao seu "defeito". Dessa forma, as populações negras foram estigmatizadas no imaginário social como inferiores, primitivas. Os seus costumes e crenças eram desacreditados e considerados ilegítimos ao olhar do branco. Essa condição foi consolidada no imaginário social com a naturalização da inferioridade social dos grupos subordinados.
A elaboração desses conceitos teve início no final do século XIX, com a construção da teoria das diferenças inatas e permanentes entre bancos e não-brancos. Essas elaborações influenciaram de modo marcante a compreensão das ciências sociais sobre a questão racial. Essa prática, que utiliza critérios de raça para segregar, humilhar, discriminar, foi denominada racismo (Cavaleiro, 2000).
Três escolas emergiram nesse período. A etnológico-biológica acreditava que a inferioridade das raças estava ligada às diferenças físicas, podendo explicar outras diferenças culturais. Para comprovar suas elaborações, cientistas dedicavam parte de seus estudos a medir crânios e esqueletos, na busca de provar a correlação entre os caracteres inatos e culturais, levando a uma acentuação do caráter primitivo de determinadas raças (Skidmore, 1976).
Houve uma perspectiva histórica que definia as raças como estando permanentemente diferençadas umas das outras, afirmando que ao longo da história teria havido o triunfo das raças criadoras (anglo-saxônicas). Essa corrente mantinha o culto ao arianismo acreditando que a população anglo-saxônica teria alcançado o mais alto nível de civilização, passando de maneira "natural" a conquistar o mundo de modo crescente. Por último, a terceira escola, denominada Darwinismo Social, segundo a qual as raças humanas haviam passado por um processo evolutivo em que as raças superiores teriam predominado e as inferiores estavam fadadas ao desaparecimento (idem).
Essas construções científicas vieram contribuir para a consolidação do estereótipo do negro no imaginário social, acreditando que a distinção moral "estava contida" na essência racial, ou seja, características depreciativas como: "negro não sabe falar, não tem educação, não pode ser bonito, não é inteligente, não pode liderar" estariam ligadas a questões fenotípicas, isto é, uma redução do cultural ao biológico, desvalendo-se as características individuais e sociais. As marcas do corpo ou caracteres físicos demarcam as distâncias e os locais ocupados no prestígio social. Por meio de um traço "objetivo" caracteres físicos, indica-se o caminho para construções arbitrárias, baseadas na ideologia dominante, as quais passam a atribuir significados que desqualificam a identidade da população negra.
Essa associação do caráter social está contido na essência racial leva a perceber a subjetividade da população negra como fixa, acabada e imutável nas atribuições negativas, portanto, com pouca ou nenhuma possibilidade de mobilização. Essa naturalização do caráter social foi uma forma de justificar a diferença de tratamento, status e prestígio, levando a uma relação racista, perversa e nociva. Uma ideia biológica errônea, mas eficaz o suficiente para manter e reproduzir a ideologia dominante nos seus objetivos de reproduzir as diferenças e privilégios, consolidou a suposta superioridade branca, que passou a ser sinônimo de pureza, nobreza estética e sabedoria científica. Em contrapartida, a cor negra passou a ser sinal do desrespeito e da descrença (Guimarães, 1999).
Essa manifestação de desigualdade de poderes e direitos não possui uma origem natural, como foi pensado anteriormente, mas partiu de uma construção social sem base objetiva decorrente de representações ideológicas que englobam crenças e valores de um grupo dominante que busca manter a ordem social ou o ideal do ethos branco. Seu objetivo é sustentar as relações assimétricas e monopolizar as idéias e ações de um determinado grupo, mantendo-o preso e dominado por esses conceitos, falseando a realidade, ocultando contradições reais, construindo no plano imaginário um discurso aparentemente coerente e a favor da unidade social. Parece haver interesse na transmissão de uma ideologia inferiorizadora, que objetiva dominar, dividir, eliminar, des-culturalizar embranquecer, perpetuando mitos e estereótipos negativos referentes à população negra.
A conseqüência desses atos discriminatórios é a fragilização e a denegação da identidade coletiva, na qual estão contidos toda uma historicidade e valores culturais. Essa apropriação do discurso social é possível, pois a estrutura subjetiva identidade é relacional, formada a partir da relação progressiva e dialética entre "eu" e os "outros". Mediante as semelhanças e diferenças, ou seja, os contrastes, passamos a distinguir o sou/somos e não sou/não somos. O referencial externo passa a ser condição fundamental para a elaboração da imagem individual. A nossa identidade responde ao discurso alheio. O entendimento que tenho de mim está diretamente ligado à minha compreensão do outro, algo que está fora, mas, ao mesmo tempo, fornece condições para que o sujeito exista. Nesse sentido, a construção da identidade, assim como sua manutenção, se constituirá dentro do processo social, quando o olhar do outro poderá ou não proporcionar o reconhecimento ou sentimento de pertença ao grupo social (Woodward, 2000).
A condição acima citada parece estar resumida em uma afirmação enfática do sociólogo Berger (1991): "A dignidade humana é uma questão de permissão social".A princípio, ela nos causa um certo impacto, mas, ao analisarmos as conseqüências do preconceito racial, percebemos que se encontra coerente com a afirmação citada, pois o preconceito inviabiliza o reconhecimento da dignidade do sujeito, comprometendo a sua inclusão social.
Esse estado de não-permissão social concretiza-se quando percebemos a falta de pertença, uma invisibilidade na participação dos negros no poder político e uma limitada inserção na sociedade. Os negros se vêem descartados dos principais centros de decisão política e econômica, sofrendo desvantagens no processo competitivo e em sua mobilização social e individual. Isso significa "simbolicamente" um corte de poder e uma exclusão social, levando à alienação e à depreciação da identidade pessoal e étnica (d’Adesky, 2001).
O preconceito afeta não apenas o destino externo das vítimas, mas a sua própria consciência, já que o sujeito passa a se ver refletido na imagem preconceituosa apresentada. Muitos negros são induzidos a acreditar que sua condição inferior é decorrente de suas características pessoais, deixando de perceber os fatores externos, isto é, assumem a discriminação exercida pelo grupo dominante. Nesse momento, surge a idealização do mundo branco e a desvalorização do negro, construindo-se a seguinte associação: o que é branco é bonito e certo, o que é negro é feio e errado.
Devido a esse processo de alienação de sua identidade individual e coletiva, há um distanciamento, por parte dos negros, das matrizes culturais africanas, chegando eles, em alguns momentos, a tratar com menos valor seus atributos negros, podendo, inclusive, não questionar os estereótipos e situações preconceituosas, com medo de não ser aceitos pelo seu grupo social, preferindo permanecer submissos. Ao incorporar esse discurso ou omitir-se frente a ele, o sujeito negro dá início ao processo de auto-exclusão. Nesse momento, o preconceito cumpre o seu papel, mobilizando nas suas vítimas sentimentos de fracasso e impotência, impedindo-as de desenvolver autoconfiança e auto-estima (Ferreira, 2000).
O preconceito racial cria uma ação perversa que desencadeia estímulos dolorosos e retira do sujeito toda possibilidade de reconhecimento e mérito, levando-o a utilizar mecanismos defensivos das mais diversas ordens, contra a identidade ou o pensamento persecutório que o despersonaliza e o enlouquece. Nessa perspectiva, é fortalecida a ideia de dominação de grupos que se julgam mais adiantados, legitimando os desequilíbrios e desintegrando a dignidade dos grupos dominados.
Essas elaborações preconceituosas parecem estar, assim, a serviço de um grupo dominante que objetiva manter sob coerção grupos considerados subordinados. A sua forma de consolidação e constante atualização ocorre nos espaços microssociais, representados pelas diversas instituições, como escola, família, igreja, meios de comunicação. A sua forma de manifestação, em geral, é feita de modo sutil, com toda a legitimação social no que se refere aos métodos e à garantia da sua conseqüente eficácia. Assim, escolhi um daqueles espaços a escola como universo de investigação, que pode ser campo fértil para a difusão do preconceito, mas que poderá ser instrumento eficaz de prevenção e diminuição do mesmo.
Em todos os grupos humanos, é possível observar a utilização de meios pedagógicos como forma de transmissão do saber, por meio dos quais os sujeitos compartilham conhecimentos, símbolos e valores. Em sociedades "modernas", criou-se uma sistematização desse saber, nas quais mediante modelos formais e centralizados as informações são transmitidas. Acreditava-se que essa seria a forma viável de adquirir polidez e desenvolver um conhecimento mais especializado. Esse locus de conhecimento foi denominado Escola, constituindo-se num sistema aberto que passou a fazer parte da superestrutura social formada por diversas instituições como: família, igreja, meios de comunicação. O sistema escolar é organizado para cumprir uma função social que, em geral, está de acordo com as demandas sociais.
O seu principal objetivo é formar um sujeito apto a assumir seu espaço na sociedade capitalista, ou seja, produtivo, submisso, tendo boa interação com o seu grupo social. Para isso, é necessário manter ativos os controles sociais, que são formados por regras aplicadas ao cotidiano escolar, "sanando" qualquer disfunção que venha impedir a efetuação do processo educativo. Para um controle mais eficaz, utilizam-se recursos que podem variar desde a retaliação ou punição até a segregação ou marginalização dos grupos considerados desviantes da norma. Essas regras institucionais operam de modo simbólico, repercutindo e legitimando outros espaços sociais que habitualmente estão de acordo com as instâncias de poder (Abramovay, 2002).
A inserção das crianças nesse espaço é feita, na maioria das vezes, de maneira arbitrária. Para justificar tal obrigatoriedade, os pais e/ou figuras de autoridade o definem como via de acesso ao conhecimento de teorias e conceitos que formam a vida em sociedade, para então possibilitar o ingresso no mercado de trabalho e poder "ser alguém na vida". Em alguns momentos, os pais atribuem à escola a função de produzir sujeitos com uma reflexão crítica e uma ação política transformadora, garantindo o seu exercício pleno de cidadania. Assim, acredita-se que o espaço institucional "proporcionará" um campo de crescimento equitativo para todos os que usufruem os seus serviços, aperfeiçoando suas atribuições pessoais e, a partir de então, propiciará um acesso à vida em sociedade.
Mas até que ponto a escola estaria correspondendo a tais atribuições? Qual o tipo de cidadão que estaria sendo construído nesse espaço? Um dos aspectos que dão margem a esse tipo de questão seria a observação do método de ensino adotado pela instituição, o qual parece encontrar-se pautado em um padrão que atende às necessidades de um grupo dominante; e dentro de uma compreensão monolítica, desconsideram a pluralidade cultural presente em uma sala de aula. Assim, a escola poderá ser um espaço de inclucação dos valores dominantes, levando de modo sutil e eficaz à domesticação dos sujeitos aos interesses capitalistas. A negação das questões que envolvem o negro na escola poderá contribuir para a acentuação da exclusão social em outros espaços sociais.
Essa perspectiva ideologizante da escola vai de encontro às suas propostas de construção de um sujeito crítico e polido, capaz de modificar a ordem social. Nesse sentido, a escola poderá ser um meio de manutenção das desigualdades sociais pelo uso de métodos simbólicos e indiretos de coerção social. A desconstrução dessas estratégias de dominação pode ser de difícil acesso devido ao crédito atribuído à escola como detentora do saber e da verdade absoluta, tornando-se mais fácil a interiorização e consolidação dos valores que perpetuam as inferioridades sociais.
De acordo com dados fornecidos por órgãos de pesquisas como o Pnad Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios é observado um contingente expressivo de uma trajetória escolar difícil, em que 40% das populações negras e pardas são analfabetas, ou seja, possuem menos de quatro anos de estudo funcional, acompanhado de um baixo rendimento, e índices de reprovação e evasão maiores do que os das crianças brancas.
Para compreender esse fato, poderemos pensar em alguns indicadores, tais como: a necessidade de ingresso no mercado de trabalho de modo precoce para complementar a renda familiar, ou ainda, a representação da escola, para muitas crianças, como um referencial de fracasso, já que "não conseguem aprender", embora isso não seja impedimento meramente cognitivo, mas uma possível dificuldade de inserção das crianças negras no espaço escolar, por se sentirem "excluídas" do mesmo; uma exclusão simbólica, já que a criança tem acesso à matrícula e à sala de aula, mas não é aceita no contexto mais amplo.
Essa rejeição vai se tornando perceptível com a observação do cotidiano escolar, que apresenta imagens caricatas em cartazes ou ausência dos negros em datas comemorativas, como o Dia das Mães, em geral ilustradas por uma família branca, o que leva a criança negra a não se reconhecer na mesma. Existe ainda uma ausência de conteúdos que problematizem a questão do negro nos currículos escolares, privando as crianças negras de conhecerem a sua história, que vai além da escravidão. Pode ser ainda possível observar a demonstração de preconceito proveniente de colegas e professores, que violentam por meio de insultos a identidade negra.
O cotidiano escolar vai dando indícios do lugar do negro nesse espaço. Muitas crianças acabam resignando-se a esse não-reconhecimento, a ponto de se avaliarem de maneira distorcida, considerando-se incapazes, inferiores e, ao menor sinal de dificuldade, abandonam o processo escolar.
A dificuldade de auto-aceitação pode ser decorrente de um possível comprometimento de sua identidade devido a atribuições negativas provenientes do seu grupo social. Segundo Oliveira (1994), essa internalização do discurso alheio ocorre porque a avaliação, antes de ser pessoal, é social. Nossa identidade é resultado de um processo dialético entre o que é de caráter individual e cultural, uma produção sócio-histórica, um processo criado e recriado continuamente. É pelo olhar do outro que me constituo como sujeito. É a qualidade desse olhar que contribui para o grau de auto-estima da criança.
Para Vigotsky (1984), o psiquismo humano existe por uma apropriação dos modos e códigos sociais. Com a internalização, a criança vai tornando sua o que é compartilhado pela cultura; o discurso social passa a ter um sentido individual. Mas os referenciais externos dos negros são dilacerantes. A mensagem transmitida é que, para o negro existir, ele tem de ser branco, ou seja, para se afirmar como pessoa precisa negar o seu corpo e sua cultura, enfim, sua etnicidade. O resultado dessa penalização é o desvirtuamento da identidade individual e coletiva, havendo um silenciamento do preconceito por parte da criança e do cidadão ao longo da vida.
Nesse sentido, a escola poderá "silenciar" as crianças negras, intensificando o sentimento de coisificação ou invisibilidade, que pode gerar uma angústia paralisante, de modo que seus talentos e habilidades se tornem comprometidos por não acreditarem nas suas potencialidades, ambicionando pouco nas suas atividades ocupacionais futuras. Mais adiante, essa experiência leva a criança a se questionar sobre o que é preciso para ser olhada, reconhecida. Nesse momento, poderá dar início ao processo de embranquecimento e auto-exclusão de suas características individuais e étnicas. Tais conseqüências na identidade infantil passaram a ser preocupação e foco de estudo de alguns teóricos que citaremos a seguir.
A criança negra poderá incorporar esse discurso e sentir-se marginalizada, desvalorizada e excluída, sendo levada a falso entendimento de que não é merecedora de respeito ou dignidade, julgando-se sem direitos e possibilidades. Esse sentimento está pautado pela mensagem transmitida às crianças de que para ser humanizado é preciso corresponder às expectativas do padrão dominante, ou seja, ser branco.
Esses estímulos de branquitude são em geral transmitidos pelo sistema social e, às vezes, pela família. Tal tipo de ação conduz não apenas à desvalorização do "eu", mas também acarreta intensa angústia, porque a criança não consegue corresponder às expectativas. Assim, a identidade da criança negra passou a ser lesada: ao se voltar para o seu próprio corpo, as crianças encontram as marcas da exclusão, rejeição e, portanto, insatisfação e vergonha.
A população negra poderá acabar por negligenciar a sua tradição cultural em prol de uma postura de embranquecimento que lhe foi imposta como ideal de realização. Esse posicionamento foi decorrente da internalização de que "embranquecer" seria o único meio de ter acesso ao respeito e à dignidade. Esse ideal de embranquecimento faz com que a criança deseje mudar tudo em seu corpo. No discurso de uma das crianças entrevistadas, Oliveira(1994) salienta uma frase: "Eu queria dormir e acordar branca do cabelo liso".A fala dessa criança leva a supor que seria como acordar de um pesadelo, povoado de insatisfação, vergonha e rejeição. A criança não entende nem é entendida nesse sistema educacional, que parece reproduzir o padrão hegemônico, estigmatizando a criança negra como incapaz, rebelde.
Essa postura é ainda reafirmada pela linguagem não-verbal, quando estudos demonstram que parece haver uma ausência de contato físico afetivo dos professores para com as crianças negras, demonstrando a rejeição do seu grupo social e causando-lhes sofrimento. A sua dor não é reconhecida, havendo uma aparente falta de acolhimento por parte das pessoas "autorizadas" (educadores), que silenciam ou se omitem em face de uma situação de discriminação. Tal postura denuncia a banalização do preconceito e a conivência dos profissionais com ele (Romão, 2001).
É possível observar que há uma aparente falta de intervenção por parte dos educadores em tal aspecto. Alguns fatores que estariam implicados em tais questões seriam: Os educadores poderiam estar imbuídos de forte impregnação da ideologia dominante, que oprime e nega tudo aquilo que se distancia do padrão estabelecido, impossibilitando-os de pensar numa perspectiva multicultural. Mitificação da instituição Escola, acreditando que ela seria a detentora de um suposto saber e, por conseguinte, "dona da verdade", intimidando alguns educadores a não macular tal imagem, não questionando determinada postura ou a adoção de determinado material didático, permanecendo a sensação de mal-estar que não é significada, ou seja, não é falada, dando continuidade ao silêncio e à cumplicidade com determinadas atitudes. Falta de preparo dos professores para lidar com a questão racial em sala de aula, desencadeando a difusão da discriminação racial. Essa falta de preparo impossibilita a decodificação e a intervenção do educador em situações que denotem sinais de preconceito.
Nesse sentido, o cotidiano escolar poderá revelar uma inclinação para corresponder ao padrão branco/europeu negligenciando os valores referentes às matrizes africanas, podendo levar à acentuação do estigma de ser inferior. Essas ações preconceituosas conduzem a um processo de despersonalização dos caracteres africanos, o que dificulta e, em alguns casos, inviabiliza a inserção da criança no sentimento de pertença ao espaço escolar, comprometendo a sua auto-estima, impossibilitando-a de ter um autoconhecimento individual ou cultural, pois esses dois níveis estão diretamente ligados a condições desvalorizadoras atribuídas pelo grupo dominante.
Para Romão (2001), a reversão desse quadro será possível pelo reconhecimento da escola como reprodutora das diferenças étnicas, investindo na busca de estratégias que atendam às necessidades específicas de alunos negros, incentivando-os e estimulando-os nos níveis cognitivo, cultural e físico. O processo educativo pode ser uma via de acesso ao resgate da auto-estima, da autonomia e das imagens distorcidas, pois a escola é ponto de encontro e de embate das diferenças étnicas, podendo ser instrumento eficaz para diminuir e prevenir o processo de exclusão social e incorporação do preconceito pelas crianças negras.
O espaço institucional poderá proporcionar discussões verticalizadas a respeito das diferenças presentes, favorecendo o reconhecimento e a valorização da contribuição africana, dando maior visibilidade aos seus conteúdos até então negados pela cultura dominante. Esse tipo de ação promoverá um conhecimento de si e do outro em prol da reconstrução das relações raciais desgastadas pelas diferenças ou divergências étnicas.
No final da década de 80, a mulher recebia 54% do salário homem. Significa dizer que, no mercado de trabalho, duas mulheres valiam pouco mais do que um homem. Melhorou: hoje, são 65%. Ou seja, aproximadamente uma mulher e meia equivalem a um homem.
Até mesmo nas profissões mais bem remuneradas, com exigência de diploma de ensino superior, ambientes supostamente mais arejados, a defasagem é expressiva. Mais precisamente, segundo Dieese/Seade, 30%. Nesse 1º de Maio do milênio, a ser comemorado amanhã, a situação da mulher é um símbolo da discriminação no trabalho, refletindo os valores e preconceitos de uma sociedade.
Se, no Brasil, o trabalhador, apesar de todos os avanços, ganha, no geral, mal, está cercado pelo desemprego e subemprego, desfruta de uma indigente rede de proteção social, os grupos vulneráveis são ainda mais pisoteados. Pela medida dos salários, a mulher, apesar de ter, hoje, escolaridade mais elevada do que os homens, é ainda vista como um ser inferior. Exatamente como os negros. * O Brasil gosta de se imaginar uma nação sem racismo. Não é o que mostram os números do mercado de trabalho, a verdadeira prova de quem é valorizado ou não numa sociedade, via salário ou nível de emprego.
Com olho nas questões de gênero e raça, o Dieese analisou os salários e nível de emprego das cinco regiões metropolitanas do país, além do Distrito Federal ( São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre). A maior taxa de desemprego ocorreu em Salvador, apresentada como a capital do orgulho negro: 45% maior do que a dos brancos. São Paulo não fica muito longe: 41%. Melhor posição está Distrito Federal: 17%. Tradução: é mais provável um negro do que um branco ficar desempregado, mesmo que tenha o mesmo nível de escolaridade. * Quando se analisam os rendimentos, vemos como o negro se aproxima da discriminação contra a mulher.
De acordo com o Dieese, o salário médio de um negro é, em São Paulo, aproximadamente R$ 510. Os brancos ganham nada menos do que o dobro. Em essência, para o mercado de trabalho dois negros valem um branco. Na lógica da fragilidade, a hierarquia coloca no topo, pela ordem, homem e mulher brancos e, depois, homem e mulher negros. A mulher negra sofre, portanto, por ser mulher e por ser negra. Uma mulher negra, em São Paulo, ganha por mês R$ 400. Na fria tradução comercial, duas e meia mulheres negras equivalem a um homem branco. * Esses números da discriminação ajudam a entender uma das mais devastadoras chagas nacionais: a má distribuição de renda.
Estatísticas internacionais costumam colocar o Brasil como um dos campeões em má distribuição de renda. Os economistas debatem sobre as várias razões para a vitória brasileira nesse campeonato como, por exemplo, a inflação que corroeu os salários, a baixa escolaridade, o modelo de industrialização, a incompetência dos investimentos sociais dos governos, o auxilio aos mais ricos com dinheiro público, e assim por diante. Em maior ou menor grau, todos esses fatores devem mesmo pesar. Pouco se comenta, porém, sobre o fator preconceito como um dos geradores do ciclo vicioso da miséria e, portanto, da má distribuição de renda. Obviedade: se somarmos mulheres e negros temos a imensa maioria da população brasileira. Logo, se eles são discriminados no salário e emprego, acabam por afetar a distribuição de renda. *
Se pouco conseguimos avançar em proteção social do trabalhador no Brasil, conseguimos menos ainda nas categorias mais vulneráveis como negros, mulheres e, especialmente, crianças. Melhor prova dessa falta de proteção foi o censo escolar, divulgado semana passada, pela Folha Online: apenas 2% (repetindo, 2%) das escolas públicas têm acesso à Internet. É na escola pública onde se nutre a discriminação que vai perdurar por toda a vida.
A ÚLTIMA CEIA
Dir. Tomás Gutierrez Alea- 1976
Filme cubano que discute o choque de classes e as bases materiais e ideológicas do processo revolucionário. O FIO DA MÉMORIA
Dir. Eduardo Coutinho - 1991
Documentário sobre o negro na história brasileira. ATLÂNTICO NEGRO: NA ROTA DOS ORIXÁS
Dir. Renato Barbieri - 1998
Documentário sobre a grande influência africana na religiosidade brasileira.
MAIS FILMES
À ESPERA DE UM MILAGRE
OS HEROIS DE TODO O MUNDO
UMA ONDA NO AR
CIDADE DE DEUS
CIDADE DOS HOMENS
A COR PÚRPURA
UMA BREVE HISTÓRIA DE FUTEBOL
VISTA MINHA PELE
OLHOS AZUIS
A COR DA CULTURA
PELÉ ETERNO
LIVROS
A ABOLIÇÃO - Emília Viotti da Costa
Editora UNESP -2008
O livro aborda o processo de luta pela abolição da escravidão no Brasil e desmistifica a imagem da abolição como doação da princesa Isabel em 1888 - não como exigência de um sistema de produção. A autora relata os diversos momentos, personagens e aspectos do processo abolicionista que libertou os brancos do fardo da escravidão e abandonou os negros à sua própria sorte.
DA SENZALA À COLÔNIA - Emília Viotti da Costa
Editora Cia das Letras -1998
Referência fundamental para o desvendamento dos traços constitutivos da nacionalidade. A autora centra sua análise no período em que se dá o trânsito do trabalho escravo para o trabalho livre. Partindo de um exaustivo rastreio de fontes primárias, ela analisa as particularidades do período colonial a partir de suas conexões com a expansão cultural.
COROAS DE GLÓRIA, LÁGRIMAS DE SANGUE - Emília Viotti da Costa
Editora Cia das Letras -1998
A autora reconstrói uma das maiores revoltas de escravos ocorrida na Guiana Inglesa em 1823: escravos que demandam seus direitos, senhores ciosos de seus privilégios, missionários dilacerados entre seus deveres de brancos e suas obrigações de cristãos.
Parâmetros Curriculares Nacionais em Ação - 1ª a 4ª
http://www.mec.gov.br/sef/estrut2/pcn/pcn1a4.asp
Parâmetros Curriculares Nacionais em Ação - 5ª a 8ª séries
http://www.mec.gov.br/sef/estrut2/pcn/pcn5a8.asp
Parâmetros Curriculares Nacionais em Ação - Ensino Médio
http://portal.mec.gov.br/seb/index.php?
option=content&task=view&id=265&Itemid=255
Parâmetros Curriculares Nacionais em Ação - Ensino Médio
Orientações complementares
http://portal.mec.gov.br/seb/index.php?
option=content&task=view&id=408&Itemid=394
NEGROS, ÍNDIOS, ESTRANGEIROS, EXCEPCIONAIS QUEREM RESPEITO .
A conseqüência dessas construções preconceituosas é a manifestação da discriminação, uma ação que pode variar desde a violência física quando grupos extremistas demonstram todo o seu ódio e intolerância pelo extermínio de determinada população até a violência simbólica, manifestada por rejeições provenientes de uma marca depreciativa (estigma) imputada à sua identidade, por não estar coerente com o padrão estabelecido (branco/europeu).
A redução do cultural ao biológico
A representação da escola
Notas introdutórias sobre o lugar do negro na escola
O preconceito racial na escola
Cada população parece ter seus lugares bastante delimitados no imaginário coletivo, transbordando para o convívio social. Algumas crianças mostraram-se hostis frente a essa postulação, demostrando a sua indignação contra conteúdos discriminatórios. Mas, haveria ainda os que se "adaptam" ao discurso do opressor, percebendo-se como selvagens, sem humanidade, impossibilitados de protestar contra sua condição por se sentirem amordaçados pela internalização maciça dos padrões dominantes.
Em outra pesquisa realizada com crianças de escola pública de Campinas, Oliveira (1994) investigou como eram estabelecidas as relações entre crianças negras e brancas em uma sala de aula. Foi observado que os dois grupos se relacionavam de modo tenso, segregando, excluindo. A criança negra mantinha-se em uma postura introvertida, recusando-se em muitos momentos a participar das atividades propostas, com medo de que os outros rissem dela, ou seja, para não ser rejeitada ou ridicularizada, ela preferia calar sua voz e sua dor. Isso ilustra o quanto uma situação social pode silenciar as crianças negras, reduzindo-as a um estado quase de mutismo e invisibilidade em sala de aula, levando-as a profundo desconforto, intensificado pelo sentimento de não-pertença.
Em atividade proposta em sala de aula, foi solicitado às crianças que falassem sobre si em uma redação. A criança negra se auto-referia de modo depreciativo, descrevendo-se a partir do discurso dos seus colegas: "feia, preta, fedorenta, cabelo duro". Não se sentia desejada, portanto, pelos meninos como as suas outras colegas que tinham um cabelo grande e liso. A criança negra poderá ser submetida a uma violência simbólica, manifestada pela ausência da figura do negro no contexto escolar, ou pela linguagem verbal – insultos e piadas – proveniente do seu grupo social, demonstrando de modo explícito o desrespeito dirigido a essa população, aprendido muito cedo
Diversos autores preocuparam-se com a relação entre racismo e educação, desenvolvendo pesquisas nessa linha. Uma delas foi realizada por Gusmão (1999), com crianças pobres de periferia urbana ou do meio rural, e tinha como objetivo verificar de que forma estigmas e estereótipos se fixam na vida do negro. Para tal, foram analisados desenhos nos quais foi possível observar como se estrutura o mundo simbólico e de que forma as crianças olham o mundo e são olhadas por ele. No universo investigado, incluiu-se também o sistema educacional.Por meio dos desenhos, foi possível observar qual a compreensão tida pelos dois mundos: brancos/negros. O branco foi representado como vinculado ao que é civilizado, urbano, bem apresentado, sorridente, enquanto o negro seria o inverso: meio rural, ligado ao trabalho físico, desprovido de dinheiro e de possibilidades. A imagem do negro é mutilada de atribuições positivas, é representada pelas crianças como um mundo triste, marcado pela violência e pela distância real e simbólica entre brancos/negros.
pelas crianças brancas.
Considerações finais
TEXTO : A mulher trabalhadora é o negro de saias
* (http://www1.folha.uol.com.br/folha/dimenstein/gilberto/gd300400.htm)
FILMES
Dir. Tomás Gutierrez Alea- 1976
Filme cubano que discute o choque de classes e as bases materiais e ideológicas do processo revolucionário. O FIO DA MÉMORIA
Dir. Eduardo Coutinho - 1991
Documentário sobre o negro na história brasileira. ATLÂNTICO NEGRO: NA ROTA DOS ORIXÁS
Dir. Renato Barbieri - 1998
Documentário sobre a grande influência africana na religiosidade brasileira.
OS HEROIS DE TODO O MUNDO
UMA ONDA NO AR
CIDADE DE DEUS
CIDADE DOS HOMENS
A COR PÚRPURA
UMA BREVE HISTÓRIA DE FUTEBOL
VISTA MINHA PELE
OLHOS AZUIS
A COR DA CULTURA
PELÉ ETERNO
Editora UNESP -2008
O livro aborda o processo de luta pela abolição da escravidão no Brasil e desmistifica a imagem da abolição como doação da princesa Isabel em 1888 - não como exigência de um sistema de produção. A autora relata os diversos momentos, personagens e aspectos do processo abolicionista que libertou os brancos do fardo da escravidão e abandonou os negros à sua própria sorte.
Editora Cia das Letras -1998
Referência fundamental para o desvendamento dos traços constitutivos da nacionalidade. A autora centra sua análise no período em que se dá o trânsito do trabalho escravo para o trabalho livre. Partindo de um exaustivo rastreio de fontes primárias, ela analisa as particularidades do período colonial a partir de suas conexões com a expansão cultural.
Editora Cia das Letras -1998
A autora reconstrói uma das maiores revoltas de escravos ocorrida na Guiana Inglesa em 1823: escravos que demandam seus direitos, senhores ciosos de seus privilégios, missionários dilacerados entre seus deveres de brancos e suas obrigações de cristãos.
PCNs
http://www.mec.gov.br/sef/estrut2/pcn/pcn1a4.asp
Parâmetros Curriculares Nacionais em Ação - 5ª a 8ª séries
http://www.mec.gov.br/sef/estrut2/pcn/pcn5a8.asp
Parâmetros Curriculares Nacionais em Ação - Ensino Médio
http://portal.mec.gov.br/seb/index.php?
option=content&task=view&id=265&Itemid=255
Parâmetros Curriculares Nacionais em Ação - Ensino Médio
Orientações complementares
http://portal.mec.gov.br/seb/index.php?
option=content&task=view&id=408&Itemid=394
http://conscienciapura.zip.net/
recado.info
While skin color is more Important
The brightness of The eyes, there will
be war...
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